2000

Portaria Conjunta 44 de 26/12/2000

Remaneja e altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas FC-05, originárias da Estrutura Administrativa e Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinadas aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores NíVIO GERALDO GONçALVES e EDMUNDO MINERVINO DIAS.

Portaria Conjunta 43 de 26/12/2000

Cria, junto à Estrutura Administrativa da Secretaria da Corregedoria, um setor denominado Seção de Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Programas Psicossociais, subordinado ao Serviço Psicossocial Pedagógico Forense.

Portaria Conjunta 40 de 27/11/2000

Prorroga, até o dia 30 de março do ano de 2001, a suspensão da distribuição de processos para a 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Portaria Conjunta 39 de 27/11/2000

Fixa o horário de funcionamento da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 20 de dezembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001.

Portaria Conjunta 38 de 27/11/2000

Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, Dia Comemorativo da Justiça.

Portaria Conjunta 37 de 29/11/2000

Disponibiliza o SISTJ gráfico para todas as Varas e Serviços das Circunscrições Judiciárias, mesmo estando apenas parcialmente desenvolvido, devendo a implantação do Sistema ser concluída até o final de 2001 em todas as Varas e Serviços deste Tribunal

Portaria Conjunta 36 de 29/11/2000

Concede Licença para Capacitação Profissional aos servidores pertencentes ao Quadro do TJDF, após cada qüinqüênio de efetivo exercício, no interesse da Administração, com a respectiva remuneração por até 03 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.

Portaria Conjunta 35 de 27/11/2000

Suspende o expediente dos Serviços Notariais e de Registro, no dia 30 de novembro do corrente ano, Data Comemorativa Religiosa dos Evangélicos.

Portaria Conjunta 33 de 20/11/2000

Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 30 de novembro do corrente ano, Data Comemorativa Religiosa dos Evangélicos.

Portaria Conjunta 32 de 14/11/2000

Cria, junto à estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria, 02 (dois) setores denominados Seção Psicossocial Forense Sul SEPAF-SUL e Seção Psicossocial Forense Norte - SEPAF-NORTE, com as mesmas atribuições da Seção Psicossocial Forense, ficando subordinados ao Serviço Psicossocial Forense.

Portaria Conjunta 31 de 14/11/2000

Prorroga, até o dia 30 de março do ano de 2001, a suspensão da distribuição de processos para as 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, a partir do dia 12 de dezembro do corrente ano.

Portaria Conjunta 30 de 08/11/2000

Constitui, na forma do artigo 2º desta Portaria, comissão de estudos, pesquisas, regulamentação de questões que envolvam legislação de pessoal, sistematização e atualização da jurisprudência administrativa desta Corte, objetivando a aplicação das normas vigentes e a segurança nos atos decisórios.

Portaria Conjunta 29 de 27/10/2000

Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 3 de novembro do corrente ano, ficando prorrogado para o dia 6 de novembro, segunda-feira, o término dos prazos que porventura devam completar-se naquele dia.

Portaria Conjunta 28 de 20/10/2000

Suspende os serviços da Secretaria, dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 1º e 2 de novembro de 2000, de acordo com o art. 62 da Lei N. 5.010/66.

Portaria Conjunta 27 de 26/09/2000

Declara instalada, a partir do dia 11 de outubro de 2000, às 14h30min, a 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, criada pela Lei N. 9.699, de 08.09.98, publicada no D.O.U. de 10 subseqüente.

Portaria Conjunta 26 de 26/09/2000

Declara instaladas, a partir do dia 11 de outubro de 2000, às 14h30min, as 3ª e 4ª Varas de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, criadas pela Lei N. 9.699, de 08.09.98, publicada no D.O.U. de 10 subseqüente.

Portaria Conjunta 25 de 20/09/2000

A Comissão de Qualidade de Vida deve apresentar o programa anual com propostas de prevenção e intervenção, até o mês de abril de cada ano, sob supervisão da Secretaria de Saúde e com a participação, sempre que necessária, dos membros efetivos e suplentes.

Portaria Conjunta 24 de 05/09/2000

Prorroga para o dia subseqüente, 05 de setembro de 2000, os prazos processuais cujo termo final tenha coincidido com a data de ocorrência do motivo de força maior citado.

Portaria Conjunta 23 de 06/09/2000

A utilização dos equipamentos e serviços de informática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios é restrita a assuntos relativos às atividades próprias deste Órgão.

Portaria Conjunta 22 de 02/08/2000

Declara a aquisição de mais dois (02) veículos para o Juizado Especial Cível Volante da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, estendendo assim, o atendimento a acidentes de veículo de via terrestre para o Lago Norte e Lago sul.

Portaria Conjunta 21 de 31/07/2000

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e Territórios no dia 11 de agosto do corrente ano, Data da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Portaria Conjunta 20 de 29/06/2000

Prorroga pelo período de 02 (dois) meses, a suspensão da distribuição de processos para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, a partir de 25 de julho de 2000.

Portaria Conjunta 19 de 28/06/2000

Constitui a Comissão do concurso público para preenchimento das vagas dos Serviços Notariais e de Registros, pelos critérios de provimento e de remoção

Portaria Conjunta 18 de 26/06/2000

Fixa o horário de expediente da Central de Recebimento de Processos e Petições, de 12 (doze) às 17(dezessete) horas, no período de 02 a 31 de julho do corrente.

Portaria Conjunta 17 de 14/06/2000

Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 02 a 31 de julho do corrente.

Portaria Conjunta 16 de 16/06/2000

Constitui a Comissão Examinadora do concurso público para preenchimento das vagas das serventias extrajudiciais, pelos critérios de provimento e de remoção.

Portaria Conjunta 15 de 30/05/2000

Resolve que o DRIVE THRU passa a denominar-se Central de Recebimento de Processos e Petições, a qual compete receber e encaminhar processos e petições às varas da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, Secretarias das Turmas, Câmaras, Conselho Especial e da Magistratura, Serviço de Recursos Constitucionais, referentes aos processos em andamento na 1ª e 2ª Instâncias, e Juizados Especiais Cíveis de Brasília, à exceção do 8º e 10º Juizados.