2001

Portaria Conjunta 54 de 28/12/2001

Declara extinta a delegação das funções de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas outorgadas a Elízio Martins da Costa.

Portaria Conjunta 53 de 21/12/2001

Designa os MM. Juízes de Direito Substitutos Drs. Carlos Bismarck Piske de A. Barbosa e Aimar Neres de Matos para responderem pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no período de 02 a 31 de janeiro de 2002.

Portaria Conjunta 52 de 21/12/2001

Designa os MM. Juízes de Direito Substitutos para responderem pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sem prejuízo de suas designações anteriores.

Portaria Conjunta 51 de 10/12/2001

Determina o funcionamento, em regime de plantão, da Central de Recebimento de Petições e Processos nos dias 20 e 21 do mês fluente e suspende o expediente daquela Central nos dias 26, 27 e 28 deste mês.

Portaria Conjunta 50 de 06/12/2001

Suspende o expediente da Secretaria, dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.

Portaria Conjunta 49 de 27/11/2001

Cria, junto à Estrutura da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas CEPEMA, o Serviço Judiciário e a Seção Psicossocial, cabendo ao referido Serviço as atribuições de coordenar, orientar, dirigir, supervisionar, distribuir e fiscalizar os serviços afetos àquela Central de Execução.

Portaria Conjunta 48 de 19/11/2001

Prorroga por trinta dias o prazo de validade do concurso público para preenchimento da titularidade dos Serviços Notariais e de Registro no Distrito Federal, pelo critério de remoção.

Portaria Conjunta 46 de 09/11/2001

Suspende os serviços da Secretaria, dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios no dia 30 de novembro do corrente ano, Data Comemorativa Religiosa dos Evangélicos.

Portaria Conjunta 41 de 09/11/2001

Cria junto à Estrutura Administrativa da Corregedoria uma unidade administrativa denominada Seção de Distribuição de Mandados, subordinada ao Serviço de Distribuição de Mandados.

Portaria Conjunta 39 de 09/11/2001

Exonera NEISSER CARDOSO MINERVINO, matrícula N. 309.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Assessor do Diretor da Secretaria da Corregedoria;

Portaria Conjunta 32 de 17/09/2001

Designa os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, Dr. Aíston Henrique de Sousa e Dr. Ben-Hur Viza, para presidirem a comissão destinada à organização do XI Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais, a se realizar no período de 5 a 8 de março de 2002.

Portaria Conjunta 31 de 24/08/2001

Altera o horário de funcionamento da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a partir do dia 17 de setembro de 2001, que passará a ser de 08 (oito) às 15 (quinze) horas.

Portaria Conjunta 30 de 06/08/2001

Institui a comissão objetivando desenvolver estudos para viabilizar meios alternativos de custeio para realização de exame de DNA.

Portaria Conjunta 29 de 06/08/2001

Determina que o 8º Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, instalado por meio da Portaria Conjunta N.º 47, de 15.12.1998, publicada no Diário da Justiça de 22 subseqüente, passe a atender as questões jurisdicionais cíveis e criminais da Região Administrativa do Guará.

Portaria Conjunta 28 de 27/07/2001

Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, reger-se-á pelas disposições constantes neste Ato Conjunto.

Portaria Conjunta 27 de 26/07/2001

Altera a denominação do Juizado Especial Cível Volante, instalado por meio da Portaria Conjunta Nº 32, de 26 de novembro de 1999, publicada no Diário da Justiça do dia 30 subseqüente, que passa a denominar-se Juizado Especial de Trânsito.

Portaria Conjunta 25 de 26/06/2001

Fixa o horário de funcionamento da cabine da Central de Recebimento de Petições e Processos para o recebimento de petições, de 12 (doze) às 16 (dezesseis) horas, no período de 02 a 31 de julho do corrente ano.

Portaria Conjunta 24 de 19/06/2001

Designa os servidores Simone Nunes de Miranda Carrer, Subsecretária de Apoio Judiciário, como ``Master'' do sistema Bacen/Jud no segundo grau de jurisdição, e Paulo Bandeira Gonçalves, Diretor da Divisão de Administração da Corregedoria de Justiça, como ``Master'' do sistema Bacen/Jud no primeiro grau de jurisdição.