2002

Portaria Conjunta 50 de 26/11/2002

Declara instalada, a partir de 9 de dezembro de 2002, às 15 horas, a 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, criada pela Lei n. 9.699, de 08-09-98, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente.

Portaria Conjunta 46 de 06/11/2002

A Central de Distribuição dos Processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e o atendimento do Juizado Especial de Trânsito passam a integrar a Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 44 de 29/10/2002

Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 31 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Portaria Conjunta 43 de 28/10/2002

Suspende, pelo período de 60 (sessenta) dias, a distribuição de processos para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, a partir do dia 29 de outubro de 2002.

Portaria Conjunta 40 de 21/10/2002

Suspende os serviços da Secretaria, dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 1º de novembro de 2002.

Portaria Conjunta 39 de 21/10/2002

Suspende os serviços da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 28 de outubro de 2002, Dia Comemorativo do Servidor Público.

Portaria Conjunta 38 de 10/10/2002

Redistribui Processos Administrativos Disciplinares em trâmite na Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria, para a Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Secretaria do Tribunal.

Portaria Conjunta 37 de 25/09/2002

Autoriza a instalação de posto avançado do 5º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, com exercício exclusivo da atribuição de registro civil, nas dependências do Hospital Regional de Taguatinga e Autoriza a instalação de posto avançado do 7º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, com exercício exclusivo da atribuição de registro civil, nas dependências do Hospital Regional de Ceilândia.

Portaria Conjunta 36 de 18/09/2002

Constitui Comissão integrada para elaborar projeto de resolução com o objetivo de coordenar o disciplinamento do uso dos recursos humanos e materiais entre os setores e servidores ligados à área de segurança da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 34 de 28/08/2002

Declara instalada, a partir de 5 de setembro de 2002, a 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, criada pela Lei n. 9.699, de 08-09-98, publicada no Diário Oficial da União de 10 subseqüente.

Portaria Conjunta 33 de 27/08/2002

Disciplina as receitas diretamente arrecadadas, provenientes dos serviços de fornecimento de cópias, autenticações, inscrições em concursos, emolumentos e taxas de ocupação e multas aplicadas a fornecedores e operacionaliza a aplicação/utilização de tais receitas.

Portaria Conjunta 32 de 15/08/2002

Cria junto à Estrutura da Diretoria Geral da Corregedoria uma unidade administrativa denominada Posto de Recebimento de Processos e Petições de Taguatinga, subordinada à Central de Recebimento de Processos e Petições, do Serviço de Controle Geral de Distribuição.

Portaria Conjunta 31 de 31/07/2002

Designa Grupo de trabalho composto pelas Dras. Juízas de Direito Carmen Nícea Nogueira Bittencourt e Sandra Reves Vasques Tonussi e os servidores Carlos Fernando Anicet Fischer e Marcelo Giradi Correa, para, sob a presidência da primeira, desenvolverem ações tendentes à implantação do Programa de Estímulo à Mediação.

Portaria Conjunta 30 de 15/07/2002

Prorroga a suspensão, pelo período de 04 (quatro) meses, da distribuição de processos para a 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, a partir desta data.

Portaria Conjunta 29 de 05/07/2002

Designa Grupo de trabalho composto pelas Dras. Juízas de Direito Carmen Nícea Nogueira Bittencourt e Sandra Reves Vasques Tonussi e os servidores Carlos Fernando Anicet Fischer, Marcelo Giradi Correa e Carla Maria Castro de Carvalho, para, sob a presidência da primeira, desenvolverem ações tendentes à implantação do Programa de Estímulo à Mediação.

Portaria Conjunta 28 de 01/07/2002

Suspende, ressalvados os plantões judiciais, o expediente dos serviços judiciais e extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios no próximo dia 02 de julho.

Portaria Conjunta 26 de 25/06/2002

Determina que o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no período de 02 a 31 de julho do corrente ano, será das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas.

Portaria Conjunta 23 de 31/05/2002

Determina, ressalvados os plantões judiciais, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol o expediente dos serviços judiciais e extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios será das 12h às 19h.

Portaria Conjunta 22 de 20/05/2002

Institui o Conselho de Acompanhamento do convênio celebrado entre o TJDFT Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o MPDFT Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.