2003

Portaria Conjunta 38 de 18/12/2003

Suspende o expediente do Serviço de Protocolo Integrado da Diretoria Geral da Corregedoria no período de 22 a 30 do mês fluente e fixar o horário de expediente do referido Serviço, para atendimento ao público externo, das 13 (treze) às 17 (dezessete) horas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2004.

Portaria Conjunta 37 de 15/12/2003

Declara instalada, a partir do dia 17 de dezembro de 2003, às 14 horas, a 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a qual atenderá as questões jurisdicionais cíveis e criminais da Região Administrativa do Guará.

Portaria Conjunta 34 de 03/12/2003

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, dia comemorativo da justiça.

Portaria Conjunta 32 de 20/11/2003

Prorroga para o dia 1º de dezembro de 2003 o prazo de encerramento do mutirão nas Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, instituído pela Portaria Conjunta nº 14, de 31 de julho de 2003, data em que todos os processos deverão estar sentenciados.

Portaria Conjunta 31 de 18/11/2003

Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos para a 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria Conjunta 30 de 10/11/2003

Declara instaladas, a partir de 12 de novembro de 2003, às 14:00 horas, a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá e a Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Portaria Conjunta 29 de 29/10/2003

Dispõe sobre avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 28 de 21/10/2003

Institui o procedimento administrativo eletrônico de concessão, alteração ou cancelamento de férias dos servidores deste Tribunal, via Intranet, com acesso na página do Cadastro de Pessoal.

Portaria Conjunta 27 de 21/10/2003

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, excepcionalmente, no dia 27 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Portaria Conjunta 26 de 15/10/2003

Declara instalada, a partir do dia 17 de outubro de 2003, a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, criada pela Lei nº 9.699, de 08.09.98, publicada no D.O.U. de 10 subseqüente.

Portaria Conjunta 25 de 13/10/2003

Suspende, excepcionalmente, o expediente do Fórum Milton Sebastião Barbosa, hoje, dia 13 de outubro de 2003, por razões de segurança.

Portaria Conjunta 24 de 01/10/2003

Constitui Grupo de Estudos Interdisciplinar com a finalidade de conceber, para implantação na Justiça do Distrito Federal, sistema informatizado para o gerenciamento dos executivos fiscais.

Portaria Conjunta 23 de 01/10/2003

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 28 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Portaria Conjunta 22 de 29/09/2003

Declara instaladas, a partir de 01 de outubro de 2003, às 14:00 horas, a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho e a Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Portaria Conjunta 21 de 29/09/2003

A partir do mês de outubro de 2003, a impressão das fichas mensais de freqüência dos servidores lotados na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do TJDFT ficará a cargo das chefias das respectivas unidades administrativas.

Portaria Conjunta 20 de 15/09/2003

Constitui a Comissão do concurso público para preenchimento das vagas das Serventias extrajudiciais, pelos critérios de provimento e de remoção.

Portaria Conjunta 19 de 10/09/2003

Suspende as anotações manuais relativas à ficha 6 das Pastas de Assentamentos Individuais de Magistrados e Servidores, no que concerne aos registros de afastamentos.

Portaria Conjunta 18 de 08/09/2003

Declara instalada, a partir do dia 10 de setembro de 2003, a 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Portaria Conjunta 17 de 03/09/2003

Institui para o período de 08 a 12 de setembro de 2003 o sistema de mutirão nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, com exceção do 8º, 9º e 10º Juizados Especiais Cíveis.

Portaria Conjunta 16 de 18/08/2003

Declara instaladas, a partir de 20 de agosto de 2003, às 14 horas, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, oriundas das transformações de que trata a Resolução n. 02, de 31.07.03.

Portaria Conjunta 15 de 04/08/2003

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal no dia 11 de agosto do corrente ano, data da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Portaria Conjunta 14 de 31/07/2003

Institui para o segundo semestre do ano de 2003 o sistema de mutirão nas Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Portaria Conjunta 13 de 09/07/2003

Autoriza a instalação de Posto Avançado do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, com exercício exclusivo das atribuições de Registro Civil, nas dependências do Hospital Universitário de Brasília HUB.

Portaria Conjunta 12 de 23/06/2003

Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal, das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 02 a 31 de julho do corrente.

Portaria Conjunta 9 de 26/05/2003

Designa, para compor a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, como Juízes Suplentes, os Juízes de Direito: Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Vilmar José Barreto Pinheiro.

Portaria Conjunta 8 de 15/05/2003

Declara instaladas a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina e a 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina, oriundas do desmembramento de que trata a Resolução nº 05, de 13/05/03, desde a data da publicação da Resolução.