Suspende as anotações manuais relativas à ficha 2 das Pastas de Assentamentos Individuais de Magistrados e Servidores, no que concerne aos registros de localização.
2004
Dispões sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Suspende o expediente do Serviço de Protocolo Integrado da Diretoria Geral da Corregedoria no período de 20 a 31 de dezembro do corrente e fixa o horário de expediente do referido Serviço, para atendimento ao público externo, das 13 (treze) às 17 (dezessete) horas, no período de 03 a 31 de janeiro de 2005.
Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 20 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, em comemoração ao Dia da Justiça.
Promove a Campanha de Natal da Família Judiciária.
Dispõe sobre funcionamento das Varas dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, para o fim exclusivo de realização de audiências previamente designadas, a partir do dia 22 do mês em curso.
Altera a Portaria Conjunta 18 de 09/05/2001
Remaneja funções comissionadas e o cargo em comissão.
Declara instaladas, Varas, no Fórum da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Suspende o expediente de todos os órgãos administrativos e ofícios judiciais e extrajudiciais instalados no Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa, até que sejam transferidos e instalados em local apropriado.
Suspende o expediente de todos os órgãos administrativos e ofícios judiciais e extrajudiciais instalados no Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa nos dias 18, 19 e 20 deste mês.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal, excepcionalmente, no dia 29 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e no dia 1º de novembro de 2004, de acordo com o art. 62 da Lei N. 5.010/66.
Determina que a 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, instalada por meio da Portaria Conjunta N. 29, de 24 de novembro de 1999, publicada no diário da Justiça do dia 30 subseqüente, Seção III, à fl. 76, passe a atender as questões jurisdicionais cíveis e criminais da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, compreendendo-se as do Riacho Fundo e Candangolândia.
Determina a criação de equipe técnica, composta por servidores da Assessoria de Planejamento Estratégico APE e da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros SEOF.
Suspende, nos dias 09 e 10 de setembro de 2004, o atendimento ao público no 10º Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Autoriza o Grupo Gestor de Primeira Instância, em caso de impasse ou atraso, a ``homologar'' os ``casos de uso'' necessários ao desenvolvimento do Programa Justiça Moderna.
Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos deste Tribunal.
Dispõe sobre a guarda de armas de fogo, acessórios, munições e armas brancas apreendidos em procedimentos de investigação criminal.
Autoriza a instalação de Posto Avançado do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.
Insere parágrafo único ao artigo 6º da Portaria Conjunta N. 09, de 25 de maio de 2004, publicada no Boletim Interno desta Corte de Justiça
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal no dia 11 de agosto do corrente ano, data da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.
Suspende, nos dias 28 e 29 de julho de 2004, o funcionamento do SERVIÇO DE PROTOCOLO INTEGRADO, sem prejuízo do funcionamento dos Serviços de Distribuição e Postos de Atendimento e suspende, no dia 30 de julho de 2004, o funcionamento do Serviço de Controle Geral de Distribuição e do Serviço de Controle Geral de Custas, ressalvadas as medidas urgentes.
Altera o artigo 5º da Portaria GPR/N. 725, de 27 de novembro de 2003
Suspende o expediente bem como os prazos processuais da Vara de Falências e Concordatas do Distrito Federal.
Designa a servidora Ingrid Patrícia Félix da Cruz para secretariar os trabalhos do Grupo de Estudos Interdisciplinar.
Constitui Comissão com a finalidade de acompanhar o levantamento de dados para elaboração do plano de trabalho e projeto básico referentes ao Sistema Executivo Digital.
Revoga o parágrafo único, do art. 6º da Portaria Conjunta nº 009, de 25 de maio de 2004.
Dispõe sobre Processos Administrativos Disciplinares.
Fixa o horário do Serviço de Protocolo Integrado da Diretoria Geral da Corregedoria.