Suspende, excepcionalmente, o expediente dos Blocos ``A'' e ``B'' do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.
2004
Suspende, excepcionalmente, o expediente do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama.
Institui Comissão para o estudo da adaptabilidade da ``Justiça Restaurativa'' à Justiça do Distrito Federal e desenvolvimento de ações para a implantação de um projeto piloto na comunidade do Núcleo Bandeirante.
Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 02 a 31 de julho do corrente.
Delega competência ao Secretário de Saúde do Tribunal para homologar a concessão de licença-médica aos servidores e magistrados desta Corte.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 25 de junho do corrente ano, a partir das 17 horas.
Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos de circulação dos processos entre a SUGIP, Arquivo Corrente de Primeira Instância do Forum de Brasília e as Varas da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Designa médicos para atuarem como peritos junto à Vara de Acidentes de Trabalho do Distrito Federal.
A Licença para Capacitação Profissional será concedida aos servidores pertencentes ao Quadro do TJDF, após cada qüinqüênio de efetivo exercício, no interesse da Administração, com a respectiva remuneração, por até 03 (três) meses, para participar de curso de capacitação e treinamento profissional.
Prorroga para o dia subseqüente, 19 de maio de 2004, os prazos processuais cujo termo final tenha coincidido com a data de ocorrência do motivo de força maior citado.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2004 e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 08 e 09 de abril do ano em curso.
Institui junto à Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, em caráter excepcional, mutirão para a análise dos pedidos de benefícios para os presos condenados, no período de 16 de março a 16 de abril de 2004.
Dispõe sobre férias dos servidores.
Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos para a 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Remaneja e alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria, originário da Assessoria da Corregedoria, para 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.
Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos para a 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.