2004

Portaria Conjunta 15 de 21/06/2004

Institui Comissão para o estudo da adaptabilidade da ``Justiça Restaurativa'' à Justiça do Distrito Federal e desenvolvimento de ações para a implantação de um projeto piloto na comunidade do Núcleo Bandeirante.

Portaria Conjunta 14 de 17/06/2004

Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 02 a 31 de julho do corrente.

Portaria Conjunta 13 de 09/06/2004

Delega competência ao Secretário de Saúde do Tribunal para homologar a concessão de licença-médica aos servidores e magistrados desta Corte.

Portaria Conjunta 12 de 07/06/2004

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 25 de junho do corrente ano, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 11 de 07/06/2004

Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos de circulação dos processos entre a SUGIP, Arquivo Corrente de Primeira Instância do Forum de Brasília e as Varas da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Portaria Conjunta 9 de 25/05/2004

A Licença para Capacitação Profissional será concedida aos servidores pertencentes ao Quadro do TJDF, após cada qüinqüênio de efetivo exercício, no interesse da Administração, com a respectiva remuneração, por até 03 (três) meses, para participar de curso de capacitação e treinamento profissional.

Portaria Conjunta 8 de 20/05/2004

Prorroga para o dia subseqüente, 19 de maio de 2004, os prazos processuais cujo termo final tenha coincidido com a data de ocorrência do motivo de força maior citado.

Portaria Conjunta 7 de 23/03/2004

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2004 e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 08 e 09 de abril do ano em curso.

Portaria Conjunta 6 de 15/03/2004

Institui junto à Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, em caráter excepcional, mutirão para a análise dos pedidos de benefícios para os presos condenados, no período de 16 de março a 16 de abril de 2004.

Portaria Conjunta 4 de 12/02/2004

Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos para a 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Portaria Conjunta 2 de 02/02/2004

Remaneja e alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria, originário da Assessoria da Corregedoria, para 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.

Portaria Conjunta 1 de 19/01/2004

Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos para a 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.