2004

Portaria Conjunta 47 de 30/12/2004

Suspende as anotações manuais relativas à ficha 2 das Pastas de Assentamentos Individuais de Magistrados e Servidores, no que concerne aos registros de localização.

Portaria Conjunta 45 de 26/11/2004

Suspende o expediente do Serviço de Protocolo Integrado da Diretoria Geral da Corregedoria no período de 20 a 31 de dezembro do corrente e fixa o horário de expediente do referido Serviço, para atendimento ao público externo, das 13 (treze) às 17 (dezessete) horas, no período de 03 a 31 de janeiro de 2005.

Portaria Conjunta 44 de 26/11/2004

Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, no período de 20 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005.

Portaria Conjunta 43 de 26/11/2004

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, em comemoração ao Dia da Justiça.

Portaria Conjunta 41 de 10/11/2004

Dispõe sobre funcionamento das Varas dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, para o fim exclusivo de realização de audiências previamente designadas, a partir do dia 22 do mês em curso.

Portaria Conjunta 37 de 21/10/2004

Suspende o expediente de todos os órgãos administrativos e ofícios judiciais e extrajudiciais instalados no Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa, até que sejam transferidos e instalados em local apropriado.

Portaria Conjunta 36 de 18/10/2004

Suspende o expediente de todos os órgãos administrativos e ofícios judiciais e extrajudiciais instalados no Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa nos dias 18, 19 e 20 deste mês.

Portaria Conjunta 35 de 28/09/2004

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal, excepcionalmente, no dia 29 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e no dia 1º de novembro de 2004, de acordo com o art. 62 da Lei N. 5.010/66.

Portaria Conjunta 34 de 13/09/2004

Determina que a 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, instalada por meio da Portaria Conjunta N. 29, de 24 de novembro de 1999, publicada no diário da Justiça do dia 30 subseqüente, Seção III, à fl. 76, passe a atender as questões jurisdicionais cíveis e criminais da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, compreendendo-se as do Riacho Fundo e Candangolândia.

Portaria Conjunta 33 de 31/08/2004

Determina a criação de equipe técnica, composta por servidores da Assessoria de Planejamento Estratégico APE e da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros SEOF.

Portaria Conjunta 32 de 03/09/2004

Suspende, nos dias 09 e 10 de setembro de 2004, o atendimento ao público no 10º Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Portaria Conjunta 31 de 03/09/2004

Autoriza o Grupo Gestor de Primeira Instância, em caso de impasse ou atraso, a ``homologar'' os ``casos de uso'' necessários ao desenvolvimento do Programa Justiça Moderna.

Portaria Conjunta 29 de 01/09/2004

Dispõe sobre a guarda de armas de fogo, acessórios, munições e armas brancas apreendidos em procedimentos de investigação criminal.

Portaria Conjunta 28 de 10/08/2004

Autoriza a instalação de Posto Avançado do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 27 de 02/08/2004

Insere parágrafo único ao artigo 6º da Portaria Conjunta N. 09, de 25 de maio de 2004, publicada no Boletim Interno desta Corte de Justiça

Portaria Conjunta 26 de 29/07/2004

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal no dia 11 de agosto do corrente ano, data da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Portaria Conjunta 25 de 26/07/2004

Suspende, nos dias 28 e 29 de julho de 2004, o funcionamento do SERVIÇO DE PROTOCOLO INTEGRADO, sem prejuízo do funcionamento dos Serviços de Distribuição e Postos de Atendimento e suspende, no dia 30 de julho de 2004, o funcionamento do Serviço de Controle Geral de Distribuição e do Serviço de Controle Geral de Custas, ressalvadas as medidas urgentes.

Portaria Conjunta 21 de 15/07/2004

Constitui Comissão com a finalidade de acompanhar o levantamento de dados para elaboração do plano de trabalho e projeto básico referentes ao Sistema Executivo Digital.