Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, localizadas no Bloco ``B'' do Fórum Milton Sebastião Barbosa, para que seja efetuada a troca do revestimento de piso.
2005
Para os fins estabelecidos nesta Portaria, designa-se veículo oficial todo automóvel destinado ao atendimento das atividades próprias deste TJDFT.
Suspende o expediente, bem como os prazos processuais relativos aos feitos em tramitação nas Varas a seguir relacionadas: a) Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito nos dias 14 e 15/12/05; b) Vara do Juizado Especial de Competência Geral nos dias 15 e 16/12/05; c) Vara Cível nos dias 15 e 16/12/05.
Durante o feriado de 20 de dezembro a 6 de janeiro serão suspensos os prazos processuais e não haverá publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas consideradas urgentes.
Suspende as anotações manuais relativas à ficha 4 averbações de diplomas e certificados; ficha 07 férias e ficha 08 declaração de família e endereço residencial, das Pastas de Assentamentos Individuais de Magistrados e Servidores.
Regulamenta, no âmbito da Secretaria deste Tribunal de Justiça, procedimentos para a organização e apresentação do Relatório de Tomada de Contas Anual, consolidado anualmente pela Secretaria de Controle Interno.
Dispõe sobre suspensão de expediente nas Varas.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, em comemoração ao Dia da Justiça.
Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, localizadas no Bloco ``B'' do Fórum Milton Sebastião Barbosa, para que seja efetuada a troca do revestimento de piso.
Suspende o expediente nos dias 23 e 24 de novembro do ano em curso na Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, determinada pela Portaria Conjunta n. 038, de 27 de setembro do ano em curso, por mais 60 (sessenta) dias.
Declara instalada, a partir de 28 de novembro de 2005, às 16 horas, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Dispõe sobre a criação e as atividades do Espaço Histórico Cultural do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Projeto Centro de Memória Digital.
Estende o feriado do dia 1º de novembro de 2005 aos Serviços Notariais e de Registro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui COMISSÃO para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registro e do concurso público para os cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Dispõe sobre o feriado de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Retifica a Portaria Conjunta N. 037 de 27/09/2005.
Estende a 1ª Jornada de Conciliação Cível aos processos encaminhados pelos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Designa os Excelentíssimos Desembargadores Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho e as Meritíssimas Juízas de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio e Geílza Fátima Cavalcante Diniz, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação do I Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, categoria Magistrados.
Suspende o expediente do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Criminais de Brasília.
Designa o dia 22 de outubro de 2005 para realização da 1ª Jornada de Conciliação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que acontecerá no Ginásio Nilson Nelson, no horário de 8 às 18 horas.
Aplica aos conciliadores da Varas Cíveis todas as disposições regulamentares concernentes aos conciliadores dos Juizados Especiais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Prorroga o afastamento preventivo dos servidores.
Declara instalada, a partir de 29 de setembro de 2005, às 16 horas, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, localizadas no Bloco ``B'' do Fórum Milton Sebastião Barbosa, para que seja efetuada a troca do revestimento de piso.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal, excepcionalmente, no dia 31 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e no dia 1º de novembro de 2005, de acordo com o art. 62 da Lei N. 5.010/66.
Designa os servidores para comporem grupo de trabalho.
Transfere, sem prejuízos dos atos já praticados, os seguintes Processos Administrativos Disciplinares, em trâmite na Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria para a Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Secretaria do Tribunal.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Varas.
Autoriza o desenvolvimento da atividade do Coral dos servidores nas dependências deste Tribunal.