2005

Portaria Conjunta 63 de 30/12/2005

Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, localizadas no Bloco ``B'' do Fórum Milton Sebastião Barbosa, para que seja efetuada a troca do revestimento de piso.

Portaria Conjunta 62 de 19/12/2005

Para os fins estabelecidos nesta Portaria, designa-se veículo oficial todo automóvel destinado ao atendimento das atividades próprias deste TJDFT.

Portaria Conjunta 61 de 13/12/2005

Suspende o expediente, bem como os prazos processuais relativos aos feitos em tramitação nas Varas a seguir relacionadas: a) Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito nos dias 14 e 15/12/05; b) Vara do Juizado Especial de Competência Geral nos dias 15 e 16/12/05; c) Vara Cível nos dias 15 e 16/12/05.

Portaria Conjunta 60 de 07/12/2005

Durante o feriado de 20 de dezembro a 6 de janeiro serão suspensos os prazos processuais e não haverá publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas consideradas urgentes.

Portaria Conjunta 59 de 05/12/2005

Suspende as anotações manuais relativas à ficha 4 averbações de diplomas e certificados; ficha 07 férias e ficha 08 declaração de família e endereço residencial, das Pastas de Assentamentos Individuais de Magistrados e Servidores.

Portaria Conjunta 57 de 30/11/2005

Regulamenta, no âmbito da Secretaria deste Tribunal de Justiça, procedimentos para a organização e apresentação do Relatório de Tomada de Contas Anual, consolidado anualmente pela Secretaria de Controle Interno.

Portaria Conjunta 55 de 24/11/2005

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, em comemoração ao Dia da Justiça.

Portaria Conjunta 54 de 24/11/2005

Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, localizadas no Bloco ``B'' do Fórum Milton Sebastião Barbosa, para que seja efetuada a troca do revestimento de piso.

Portaria Conjunta 53 de 18/11/2005

Suspende o expediente nos dias 23 e 24 de novembro do ano em curso na Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Portaria Conjunta 52 de 18/11/2005

Prorroga o prazo de suspensão de distribuição de processos da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, determinada pela Portaria Conjunta n. 038, de 27 de setembro do ano em curso, por mais 60 (sessenta) dias.

Portaria Conjunta 51 de 18/11/2005

Declara instalada, a partir de 28 de novembro de 2005, às 16 horas, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Portaria Conjunta 50 de 10/11/2005

Dispõe sobre a criação e as atividades do Espaço Histórico Cultural do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Projeto Centro de Memória Digital.

Portaria Conjunta 49 de 27/10/2005

Estende o feriado do dia 1º de novembro de 2005 aos Serviços Notariais e de Registro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 48 de 24/10/2005

Institui COMISSÃO para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registro e do concurso público para os cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 47 de 20/10/2005

Dispõe sobre o feriado de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 43 de 06/10/2005

Designa os Excelentíssimos Desembargadores Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho e as Meritíssimas Juízas de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio e Geílza Fátima Cavalcante Diniz, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação do I Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, categoria Magistrados.

Portaria Conjunta 41 de 30/09/2005

Designa o dia 22 de outubro de 2005 para realização da 1ª Jornada de Conciliação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que acontecerá no Ginásio Nilson Nelson, no horário de 8 às 18 horas.

Portaria Conjunta 40 de 30/09/2005

Aplica aos conciliadores da Varas Cíveis todas as disposições regulamentares concernentes aos conciliadores dos Juizados Especiais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria Conjunta 38 de 27/09/2005

Declara instalada, a partir de 29 de setembro de 2005, às 16 horas, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Portaria Conjunta 37 de 27/09/2005

Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, localizadas no Bloco ``B'' do Fórum Milton Sebastião Barbosa, para que seja efetuada a troca do revestimento de piso.

Portaria Conjunta 36 de 20/09/2005

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal, excepcionalmente, no dia 31 de outubro do ano em curso, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e no dia 1º de novembro de 2005, de acordo com o art. 62 da Lei N. 5.010/66.

Portaria Conjunta 34 de 08/09/2005

Transfere, sem prejuízos dos atos já praticados, os seguintes Processos Administrativos Disciplinares, em trâmite na Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria para a Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Secretaria do Tribunal.