2007

Portaria Conjunta 19 de 22/05/2007

Declara que a vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Senhor Desembargador ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA, para provimento por meio de promoção, será preenchida pelo critério de merecimento.

Portaria Conjunta 18 de 09/05/2007

Dá nova redação ao inciso III do art. 3º ao art. 8º e seus incisos e §§, da Portaria Conjunta nº 002, de 15 de janeiro de 2007, alterada pela Portaria Conjunta nº 006, de 07 de março de 2007, relativa à regulamentação acerca da identificação, inspeção de segurança, ingresso de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas, nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 17 de 02/05/2007

Dispõe sobre a criação do Programa Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que engloba as atividades dos Espaços Históricos Culturais e do Centro de Memória Digital, do Conselho Gestor do Programa, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 13 de 23/04/2007

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Portaria Conjunta 12 de 18/04/2007

Dispõe sobre a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em razão de adesão à greve do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 11 de 10/04/2007

Transforma 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-04, de Diretor-Geral da Corregedoria em 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário de Gestão Administrativa.

Portaria Conjunta 10 de 23/03/2007

Suspende o expediente, bem como os prazos processuais relativos aos feitos em tramitação nas Varas do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no dia 20 de março do ano em curso.

Portaria Conjunta 7 de 14/03/2007

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2007 e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 05 e 06 de abril do ano em curso.

Portaria Conjunta 6 de 07/03/2007

Dá nova redação ao inciso I do art. 8º da Portaria Conjunta nº. 002, de 15 de janeiro de 2007, que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, o ingresso de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas, nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 5 de 28/02/2007

Aprova o Projeto de Modernização de Mobiliário e dos Ambientes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PROMOB e dispõe sobre a forma de estabelecer os quantitativos para aquisição, os cronogramas de instalação e a utilização de mobiliário, bem como a alteração de leiaute nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT e dá outras providências.

Portaria Conjunta 4 de 09/02/2007

Revoga a Portaria Conjunta n. 063, de 14 de novembro de 2006, publicada no Diário da Justiça de 17/11/2006, Seção 3, fl. 133. Restabelece os efeitos da Portaria Conjunta n. 056, de 20 de outubro de 2006, publicada no Diário da Justiça de 24/10/06, Seção 3, fl. 83.

Portaria Conjunta 3 de 08/02/2007

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Portaria Conjunta 2 de 15/01/2007

Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, o ingresso de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas, nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 1 de 02/01/2007

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento dos processos administrativos que envolvam pagamento de despesa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, e dá outras providências.