Dispõe sobre a criação do Conselho de Saúde Integral, do Centro de Acompanhamento Multidisciplinar, ambos vinculados à Secretaria de Saúde do Tribunal e dá outras providências.
2007
Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta N. 048, de 27 de novembro de 2007, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e).
Dispõe sobre o funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.
Dispõe sobre o Processo Judicial Eletrônico no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e dá outras providências.
Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção e aplicação do Código de Classificação de Documentos da Área Judicial no âmbito da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Durante o feriado, compreendido entre 20 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro de 2008, não haverá expediente regular nos órgãos e serviços da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o atendimento ao público, bem como os prazos processuais relativos aos feitos em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 19 a 30 de novembro do ano em curso.
Suspende o expediente no dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira), no âmbito da Secretaria, dos Ofícios Judiciais e dos Serviços Notariais e de Registros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Comunica que não haverá expediente na Secretaria, nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 15 de novembro de 2007.
Determina que todos os Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal funcionem no dia 08 de dezembro de 2007, das 09:00 às 16:00 horas, devendo cada Juizado designar 60 (sessenta) Audiências de Conciliação, que serão realizadas nos locais de costume, sendo 30 (trinta) no período matutino e 30 (trinta) no período vespertino.
Determina que todos os Juizados Especiais Cíveis atuem na Semana da Conciliação, que ocorrerá nos dias 03 a 07 de dezembro do fluente ano.
Viabiliza e valida todos os atos praticados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, no dia 08 de dezembro de 2007, Dia Nacional da Conciliação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, praticados no Mutirão.
Autoriza a instalação de Posto Avançado do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, com exercício exclusivo da atribuição de registro civil, nas dependências da Unidade Mista de Saúde de São Sebastião.
Suspende o expediente na Secretaria, nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Suspende o expediente do Serviço de Protocolo Integrado nos dias 25 e 26 de outubro do ano em curso, para que seja efetuada a substituição e a montagem do mobiliário previsto no Projeto de Modernização do Mobiliário e dos Ambientes de Tr abalho do TJDFT PROMOB, regulamentado pela Portaria Conjunta n. 5/07.
Cria, pelo prazo de quatro (04) meses, com possibilidade de prorrogação, o Posto Avançado do Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.
Suspende o expediente das Varas a seguir relacionadas, para que seja efetuada a substituição e montagem do mobiliário previsto no Projeto de Modernização do Mobiliário e dos Ambientes de Trabalho do TJDFT- PROMOB, regulamentado pela Portaria Conjunta 005/07.
Incorpora à força de trabalho do Programa Justiça Moderna os servidores relacionados.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Dispõe sobre a instituição de rotina eletrônica de procedimentos para controle e acompanhamento da freqüência de servidores deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos processuais e atendimentos ao público na 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Altera a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, inciso II, da PORTARIA CONJUNTA Nº 065/2006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006.
Constitui a Comissão do Concurso Público para preenchimento da vaga declarada pela Portaria nº 32/2007, do 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Planaltina-DF, pelo critério de remoção.
O desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
Altera a redação dos artigos 21 e 22 da Portaria Conjunta Nº. 23, de 23 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos de competência dos Órgãos e das Autoridades deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o atendimento ao público, bem como os prazos processuais relativos aos feitos em tramitação na 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no período de 15 a 22 de agosto do ano em curso.
Disciplina o uso da chancela eletrônica por meio da utilização de certificação digital, nos Sistemas Informatizados da área Judicial e Administrativa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos de competência dos Órgãos e das Autoridades deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3º da Portaria Conjunta 66 de 05 de dezembro de 2006.