2008

Portaria Conjunta 55 de 17/12/2008

Dispõe sobre a utilização, destinação, uso, distribuição, alocação e recolhimento regular de equipamentos e recursos de impressão corporativa e dá outras providências.

Portaria Conjunta 54 de 04/12/2008

Altera os arts. 3º, inciso I, 4º e 6º, todos da Portaria Conjunta nº. 44, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre o plantão judicial no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Portaria Conjunta 52 de 25/11/2008

Declara instaladas, a partir de 1º de dezembro de 2008, às 17 horas, na Circunscrição Judiciária de São Sebastião, no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, localizado no Centro de Múltiplas Atividades, lote nº 4, nessa cidade.

Portaria Conjunta 51 de 10/11/2008

Declara instalada, a partir de 17 de novembro de 2008, às 16 horas, a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal na Circunscrição Judiciária de Samambaia, com competência exclusiva para processar e julgar atos infracionais (incisos I e II do art. 30 da Lei nº. 11.697/2008), excluída a respectiva execução.

Portaria Conjunta 50 de 30/10/2008

Revoga os parágrafos 3º e 4º do art. 8º da Portaria Conjunta nº. 018, de 09 de maio de 2007, que alterou dispositivos da Portaria Conjunta 02, de 15 de janeiro de 2007.

Portaria Conjunta 49 de 24/10/2008

Suspende as anotações manuais relativas à Ficha 9 das Pastas de Assentamentos Individuais de Magistrados e Servidores, concernente a Comissões, Serviços Especiais, Diversos.

Portaria Conjunta 48 de 22/10/2008

Declara instalada, a partir de 3 de novembro de 2008, às 17 horas, a 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Portaria Conjunta 47 de 21/10/2008

Dispõe sobre a regulamentação do desenvolvimento na carreira, do estágio probatório, da aquisição da estabilidade, e dos programas de gestão de desempenho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 45 de 15/10/2008

Dispõe sobre o uso de sistemas, serviços e equipamentos de informática no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 35 de 01/09/2008

Designa o Meritíssimo Juiz de Direito Substituto Dr. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO para atuar como Juiz Auxiliar das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, na Conciliação de Precatórios.

Portaria Conjunta 34 de 01/09/2008

Dispõe sobre a regulamentação do desenvolvimento na carreira, do estágio probatório, da aquisição da estabilidade, e dos programas de gestão de desempenho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 24 de 07/07/2008

Dispõe sobre a compensação dos dias em que os magistrados da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ficam à disposição dos jurisdicionados em regime de plantão.