Dispõe sobre a remoção dos processos sobrestados no Serviço de Recursos Constitucionais SERECO para o Arquivo Corrente de 1ª Instância.
2008
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 27 de junho do corrente ano, a partir das 17 horas.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
Institui Comissão para elaborar proposta de regulamentação de instalação de varas.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, para promover a implantação de sistemas informatizados e do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
Designa a servidora ROSELY DE PAULA MENEZES, Subsecretária de Apoio Judiciário, para assumir a função de ``Master'' do sistema Bacen/Jud no segundo grau de jurisdição, em substituição à servidora Simone Nunes de Miranda Carrer.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
Dispõe sobre os procedimentos de localização de servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa a servidora Simone Nunes de Miranda Carrer, Assessora de Desenvolvimento e Modernização, em substituição ao servidor Fernando de Castro Velloso Filho, como ``Master'' do sistema Bacen/Jud no primeiro grau de jurisdição.
Suspende os efeitos da Resolução n. 02, de 12 de março de 2008.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
Dispõe sobre a distribuição e utilização de unidades portáteis de armazenamento de dados pen drive, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Concurso Público para preenchimento das vagas declaradas pela Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos critérios de REMOÇÃO e PROVIMENTO.
Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de que trata o art. 1º, §6º da Portaria Conjunta nº 2, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário da Justiça do dia 31 subseqüente.
Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Portaria Conjunta nº 48, de 26 de setembro de 2006.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 19, 20 e 21 de março de 2008 e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 20 e 21 de março do ano em curso.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2008.
Cria o Núcleo de Executivos Fiscais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências.
Declara vago o cargo de Desembargador decorrente da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, para fim de provimento por promoção pelo critério de antigüidade.