Portaria Conjunta 83 de 03/12/2009

Cria o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, composto pelos juízes de direito, Dr. Luiz Martius Holanda Bezerra Júnior, que o presidirá, Dr. Luís Carlos de Miranda e Dr. Eduardo Henrique Rosas, bem como pelos servidores Kênia Kely Rodrigues Jacinto e Gilson Teixeira de Castro.

 

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 83 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

Revogada pela Portaria Conjunta 37 de 17/05/2016

Alterada pela Portaria Conjunta 62 de 29/08/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009 e no PA nº 16.504/9,
 
RESOLVEM:

Art. 1º. Criar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, composto pelos juízes de direito, Dr. Luiz Martius Holanda Bezerra Júnior, que o presidirá, Dr. Luís Carlos de Miranda e Dr. Eduardo Henrique Rosas, bem como pelos servidores Kênia Kely Rodrigues Jacinto e Gilson Teixeira de Castro.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Desembargador GETULIO PINHEIRO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/12/2009, Edição N. 228, Fls. 07/08. Data de Publicação: 07/12/2009