2010

Portaria Conjunta 27 de 30/04/2010

Determina que o Posto do Juizado de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Ceilândia funcione de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

Portaria Conjunta 26 de 26/04/2010

Suspende o expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 23 a 28 de abril de 2010, em virtude de problemas estruturais no cartório daquele Juízo.

Portaria Conjunta 25 de 22/04/2010

Dispõe sobre as atribuições dos ocupantes de cargos em comissão e de funções comissionadas da Área Fim nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 24 de 20/04/2010

Designa a servidora KÁTIA SANTANA DE SOUZA PRATES, Assessora de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, em substituição à servidora Simone Nunes de Miranda Carrer, como ``Master'' do sistema Bacen/Jud no primeiro grau de jurisdição.

Portaria Conjunta 22 de 14/04/2010

Dispõe sobre a regulamentação do desenvolvimento na carreira, do estágio probatório, da aquisição da estabilidade e dos programas de gestão de desempenho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 21 de 09/04/2010

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Desembargador Antônio Mello Martins, da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão da troca de mobiliário

Portaria Conjunta 20 de 09/04/2010

Autoriza a instalação do Posto Avançado de Registro Civil do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Gama nas dependências do Hospital Regional de Santa Maria.

Portaria Conjunta 17 de 05/04/2010

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Desembargador José Manoel Coelho, da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 16 de 30/03/2010

Altera a área de atuação das Unidades constantes dos incisos deste artigo, da Área Meio Gestão Estratégica Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, para a Área Fim Apoio ao 1º Grau de Jurisdição.

Portaria Conjunta 12 de 19/03/2010

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Mauro Renan Bittencourt, da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 10 de 09/03/2010

Declara a instalação da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.

Portaria Conjunta 9 de 09/03/2010

Declara a instalação do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.

Portaria Conjunta 7 de 03/03/2010

Declara a instalação da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.

Portaria Conjunta 6 de 19/02/2010

Estabelece as regras para a elaboração dos atos normativos e da correspondência oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 5 de 24/02/2010

Designa Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2010/2012.

Portaria Conjunta 3 de 09/02/2010

Suspende o atendimento externo da Contadoria-Partidoria da Circunscrição de Brasília, no dia 10 de fevereiro de 2010, em virtude da mudança no espaço físico do setor para o 7º andar do bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa.