Altera a Portaria Conjunta 23, de 5 de maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
2010
Dispõe sobre a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras Providências.
Esta Portaria prevê e disciplina a realização de mutirão na Primeira Turma dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Estabelece diretrizes para o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2010.
Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Determina a suspensão do expediente e dos prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Determina que o Posto do Juizado de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Ceilândia funcione de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.
Suspende o expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 23 a 28 de abril de 2010, em virtude de problemas estruturais no cartório daquele Juízo.
Dispõe sobre as atribuições dos ocupantes de cargos em comissão e de funções comissionadas da Área Fim nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Designa a servidora KÁTIA SANTANA DE SOUZA PRATES, Assessora de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, em substituição à servidora Simone Nunes de Miranda Carrer, como ``Master'' do sistema Bacen/Jud no primeiro grau de jurisdição.
Revoga a Portaria Conjunta n. 21, de 9 de abril de 2010.
Dispõe sobre a regulamentação do desenvolvimento na carreira, do estágio probatório, da aquisição da estabilidade e dos programas de gestão de desempenho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Desembargador Antônio Mello Martins, da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão da troca de mobiliário
Autoriza a instalação do Posto Avançado de Registro Civil do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Gama nas dependências do Hospital Regional de Santa Maria.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Desembargador José Manoel Coelho, da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão da troca de mobiliário.
Altera a área de atuação das Unidades constantes dos incisos deste artigo, da Área Meio Gestão Estratégica Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, para a Área Fim Apoio ao 1º Grau de Jurisdição.
Dispõe sobre o recebimento de petições, processos e documentos por parte do Serviço de Protocolo Integrado.
Instalação do posto de registro de óbito nas dependências do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no fórum Mauro Renan Bittencourt, da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em razão da troca de mobiliário.
Dispõe sobre a suspensão de expediente nos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal.
Declara a instalação da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.
Declara a instalação do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.
Dispõe sobre a instituição do procedimento administrativo eletrônico referente aos magistrados.
Declara a instalação da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina e designa Juiz de Direito Substituto para o exercício pleno.
Estabelece as regras para a elaboração dos atos normativos e da correspondência oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Designa Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2010/2012.
Dispõe sobre suspensão de expediente nos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal.
Suspende o atendimento externo da Contadoria-Partidoria da Circunscrição de Brasília, no dia 10 de fevereiro de 2010, em virtude da mudança no espaço físico do setor para o 7º andar do bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa.