2010

Portaria Conjunta 97 de 30/12/2010

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às vinte e quatro horas (cujos intervalos serão a seguir definidos) nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

Portaria Conjunta 93 de 14/12/2010

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão da distribuição de processos para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

Portaria Conjunta 92 de 14/12/2010

Retifica artigos contidos na Portaria Conjunta N. 88, de 2 de dezembro de 2010, publicada no DJ-e em 06 de dezembro de 2010, que regulamenta o funcionamento dos órgãos e dos serviços da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o feriado forense anual de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Portaria Conjunta 91 de 13/12/2010

Dispensa o Juiz de Direito Substituto Edmar Fernando Gelinski do plantão judiciário do feriado forense dos dias 20, 21, 22, 23, 27 e 28, previsto na Portaria Conjunta 88, de 2 de dezembro de 2010, e designar, para o referido plantão, a Juíza de Direito Substituta Magáli Dellape Gomes.

Portaria Conjunta 90 de 10/12/2010

Dispõe sobre correição extraordinária na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, com o objetivo de examinar e corrigir os andamentos dos feitos redistribuídos àquele Juízo por força da Portaria GPR nº 84/2009.

Portaria Conjunta 88 de 02/12/2010

Regulamenta o funcionamento dos órgãos e dos serviços da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense anual de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Portaria Conjunta 87 de 02/12/2010

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 86 de 29/11/2010

Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União.

Portaria Conjunta 85 de 04/11/2010

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 82 de 27/10/2010

Regulamenta os procedimentos operacionais relativos à celebração de convênios, ajustes, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, públicos ou privados, firmados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 77 de 15/10/2010

Designa os servidores FERNANDO ALVES DIAS, matrícula 314.015, como ``Master'' no Sistema Bacen/Jud no 2º grau de jurisdição e KÁTIA SANTANA DE SOUZA PRATES, matrícula 316.169, como ``Master'' no Sistema Bacen/Jud no 1º grau de jurisdição.

Portaria Conjunta 76 de 11/10/2010

Suspende o expediente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília no período de 13 a 15 de outubro de 2010, em virtude da aposentadoria de Antônio Luiz da Silva Neiva Moreira e da necessidade de reorganização da serventia.

Portaria Conjunta 74 de 11/10/2010

Estabelece normas e diretrizes para localização de servidores nas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 73 de 06/10/2010

Dispõe sobre mecanismo para a extinção de execuções paralisadas e expedição de certidão de crédito nas hipóteses que especifica.

Portaria Conjunta 70 de 22/09/2010

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da troca de mobiliário

Portaria Conjunta 68 de 21/09/2010

Altera a Portaria nº 23/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios para criar a Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Portaria Conjunta 67 de 16/09/2010

Suspende o expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal entre os dias 16 e 20 de setembro de 2010, em virtude de problemas estruturais havidos no espaço físico onde funciona o referido juízo.