Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às vinte e quatro horas (cujos intervalos serão a seguir definidos) nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
2010
Complementa a Portaria Conjunta nº 88, de 2 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão da distribuição de processos para a Vara Criminal e Tribunal de Santa Maria.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão da distribuição de processos para a 1ª Vara Criminal de Planaltina.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão da distribuição de processos para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
Retifica artigos contidos na Portaria Conjunta N. 88, de 2 de dezembro de 2010, publicada no DJ-e em 06 de dezembro de 2010, que regulamenta o funcionamento dos órgãos e dos serviços da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o feriado forense anual de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.
Dispensa o Juiz de Direito Substituto Edmar Fernando Gelinski do plantão judiciário do feriado forense dos dias 20, 21, 22, 23, 27 e 28, previsto na Portaria Conjunta 88, de 2 de dezembro de 2010, e designar, para o referido plantão, a Juíza de Direito Substituta Magáli Dellape Gomes.
Dispõe sobre correição extraordinária na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, com o objetivo de examinar e corrigir os andamentos dos feitos redistribuídos àquele Juízo por força da Portaria GPR nº 84/2009.
Suspende o expediente dos Ofícios Notariais e de Registro no Distrito Federal, no dia 08 de dezembro de 2010.
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e dos serviços da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense anual de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão da troca de mobiliário.
Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em razão da troca de mobiliário.
Retifica artigos contidos na Portaria Conjunta N. 74, de 11 de outubro de 2010, publicada no DJ-e em 18 de outubro de 2010.
Regulamenta os procedimentos operacionais relativos à celebração de convênios, ajustes, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, públicos ou privados, firmados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Nacional de Conciliação e institui Comissão de Conciliação.
Dispõe sobre o funcionamento noturno do Posto de Protocolo Integrado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Dispõe sobre o funcionamento do Posto Avançado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília.
Designa os servidores FERNANDO ALVES DIAS, matrícula 314.015, como ``Master'' no Sistema Bacen/Jud no 2º grau de jurisdição e KÁTIA SANTANA DE SOUZA PRATES, matrícula 316.169, como ``Master'' no Sistema Bacen/Jud no 1º grau de jurisdição.
Suspende o expediente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília no período de 13 a 15 de outubro de 2010, em virtude da aposentadoria de Antônio Luiz da Silva Neiva Moreira e da necessidade de reorganização da serventia.
Prorroga prazos processuais iniciados ou vencidos no dia 08/10/2010.
Estabelece normas e diretrizes para localização de servidores nas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre mecanismo para a extinção de execuções paralisadas e expedição de certidão de crédito nas hipóteses que especifica.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 29 de outubro e 1º e 2 de novembro de 2010.
Estabelece e disciplina procedimentos para elaboração e confecção de acórdãos.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da troca de mobiliário
Dispõe sobre averbação e compensação dos dias de trabalho de magistrados em plantão judicial.
Altera a Portaria nº 23/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios para criar a Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Suspende o expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal entre os dias 16 e 20 de setembro de 2010, em virtude de problemas estruturais havidos no espaço físico onde funciona o referido juízo.
Dispõe sobre correição extraordinária na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.