2011

Portaria Conjunta 73 de 21/12/2011

Acrescenta o inciso VI ao § 4º do artigo 5º da Portaria Conjunta 74 de 11 de outubro de 2010, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico DJ-e em 18/10/2010, fls. 4/19, que estabelece normas e diretrizes para localização de servidores nas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 71 de 19/12/2011

Altera, em parte, a redação do artigo 1º da Portaria Conjunta n. 61, de 02 de dezembro de 2011, para fixar como data de suspensão do atendimento no 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no Fórum Desembargador José Manoel Coelho, em razão da substituição de suas divisórias.

Portaria Conjunta 68 de 12/11/2011

Regulamenta o procedimento de baixa de nome de partes nos registros do Cartório de Distribuição Ruy Barbosa referente a autos que serão eliminados.

Portaria Conjunta 66 de 06/12/2011

Regulamenta o desenvolvimento do servidor na carreira, o estágio probatório, a aquisição da estabilidade e os programas de gestão de desempenho no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 62 de 02/12/2011

Regulamenta o plantão judicial e o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.

Portaria Conjunta 61 de 02/12/2011

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador José Manoel Coelho, da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão da substituição de suas divisórias.

Portaria Conjunta 60 de 22/11/2011

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão da substituição de suas divisórias.

Portaria Conjunta 58 de 18/11/2011

Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília e Taguatinga, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 57 de 18/11/2011

Dispõe sobre as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/Bsb.

Portaria Conjunta 55 de 17/11/2011

Altera a redação do artigo 9º da Portaria Conjunta n. 11, de 11 de junho de 2003, com a redação dada pela Portaria Conjunta n. 66, de 30 de setembro de 2009, que estabelece os prazos de disponibilização de processos, de petições e de outros documentos, referentes a processos judiciais, recebidos nas unidades responsáveis pelas atividades do Serviço de Protocolo Integrado.

Portaria Conjunta 54 de 26/10/2011

Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 53 de 21/10/2011

Regulamenta, nos termos da Resolução 127, de 15 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, o pagamento de honorários de perito, de tradutor ou de intérprete atuantes em processo civil cuja parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita.

Portaria Conjunta 52 de 22/09/2011

Estabelece horário de funcionamento no turno matutino do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante - DF.

Portaria Conjunta 51 de 22/09/2011

Altera o artigo 2º da Portaria Conjunta 33 de 28 de junho de 2011, que instituiu a Comissão Gestora de Segurança da Informação e Comunicação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 50 de 21/09/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, no mês de outubro de 2011, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às vinte e quatro horas (com horário presencial de 13 às 19h, conforme intervalos a seguir definidos) nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

Portaria Conjunta 48 de 08/09/2011

Suspende o atendimento das secretarias dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça, instalados no térreo do Palácio da Justiça, em razão da mudança de localização.

Portaria Conjunta 44 de 29/07/2011

Suspende o expediente das unidades judiciárias e de apoio localizadas no Fórum Desembargador Everards Motta Mattos, Circunscrição Judiciária de São Sebastião, no dia 29 de julho de 2011, em virtude de problemas estruturais causados pela falta de energia.