Portaria Conjunta 9 de 02/03/2011

Suspende o expediente das unidades judiciárias e de apoio localizadas nas instalações do Juizado Especial do Riacho Fundo, nos dias 03 e 04 de março.

PORTARIA CONJUNTA 9, DE 2 DE MARO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 9 DE 2 DE MARÇO DE 2011

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PA 2.995/2011,

CONSIDERANDO que o Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo está localizado às margens de uma grande área verde;

CONSIDERANDO que, após o início das chuvas, vem sendo encontradas diversas aranhas caranguejeiras nas dependências do cartório, inclusive dentro das caixas de processos que são manuseadas diariamente pelos servidores;

CONSIDERANDO que, diante do evidente risco de segurança aos servidores, não é recomendável aguardar o final de semana para o controle das pragas;

CONSIDERANDO que o Serviço de Vigilância Sanitária, para efetuar o controle de desinfecção do local, necessita do afastamento dos funcionários da área e um prazo para que o veneno aja com maior eficácia,

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender o expediente das unidades judiciárias e de apoio localizadas nas instalações do Juizado Especial do Riacho Fundo, nos dias 03 e 04 de março.

Art. 2º Os prazos que porventura deviam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Presidente em exercício

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/03/2011, Edição N. 44/2011, Fl. 04. Data de Publicação: 04/03/2011