Portaria Conjunta 38 de 12/07/2011

Suspende o atendimento externo dos juízos indicados no quadro abaixo, instalados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Bloco B, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da mudança de localização e da substituição do mobiliário.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 38 DE 12 DE JULHO DE 2011

Alterada pela Portaria Conjunta 40 de 15/07/2011

Alterada pela Portaria Conjunta 42 de 22/07/2011

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no PA n. 22.527/2010,

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender o atendimento externo dos juízos indicados no quadro abaixo, instalados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Bloco B, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da mudança de localização e da substituição do mobiliário, nos seguintes dias:

Art. 1º - A As medidas urgentes serão analisadas e decididas pela Vara Cível de numeração superior àquelas que estiverem com atendimento suspenso, na forma do quadro que se segue. (Incluído pela Portaria Conjunta 40 de 15/07/2011) (Alterado pela Portaria Conjunta 42 de 22/07/2011)

Parágrafo único. Para possibilitar a análise e decisão das medidas urgentes, as Varas que estiverem com atendimento suspenso deverão manter servidor à disposição do Juízo competente para o apoio material necessário.

        
Local Início Término
1ª Vara Cível 18/07/2011 22/07/2011
2ª Vara Cível 18/07/2011 22/07/2011
3ª Vara Cível 25/07/2011 29/07/2011
4ª Vara Cível 25/07/2011 29/07/2011
5ª Vara Cível 01/08/2011 05/08/2011
6ª Vara Cível 01/08/2011 05/08/2011
7ª Vara Cível 01/08/2011 05/08/2011


Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 13/07/2011, Edição N. 131/2011, Fl. 04. Data de Publicação: 14/07/2011