Portaria Conjunta 38 de 12/07/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 38 DE 12 DE JULHO DE 2011
Alterada pela Portaria Conjunta 40 de 15/07/2011
Alterada pela Portaria Conjunta 42 de 22/07/2011
O PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no PA n. 22.527/2010,
RESOLVEM:
Art. 1º Suspender o atendimento externo dos juízos indicados no quadro abaixo, instalados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Bloco B, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da mudança de localização e da substituição do mobiliário, nos seguintes dias:
Art. 1º - A As medidas urgentes serão analisadas e decididas pela Vara Cível de numeração superior àquelas que estiverem com atendimento suspenso, na forma do quadro que se segue. (Incluído pela Portaria Conjunta 40 de 15/07/2011) (Alterado pela Portaria Conjunta 42 de 22/07/2011)
Parágrafo único. Para possibilitar a análise e decisão das medidas urgentes, as Varas que estiverem com atendimento suspenso deverão manter servidor à disposição do Juízo competente para o apoio material necessário.
| Local | Início | Término |
| 1ª Vara Cível | 18/07/2011 | 22/07/2011 |
| 2ª Vara Cível | 18/07/2011 | 22/07/2011 |
| 3ª Vara Cível | 25/07/2011 | 29/07/2011 |
| 4ª Vara Cível | 25/07/2011 | 29/07/2011 |
| 5ª Vara Cível | 01/08/2011 | 05/08/2011 |
| 6ª Vara Cível | 01/08/2011 | 05/08/2011 |
| 7ª Vara Cível | 01/08/2011 | 05/08/2011 |
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor