Portaria Conjunta 74 de 21/12/2011

Retifica dispositivos da Portaria Conjunta 57 de 18 de novembro de 2011.

PORTARIA CONJUNTA 74 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 74 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Retifica dispositivos da Portaria Conjunta 57 de 18 de novembro de 2011.

O PRESIDENTE, O VICE-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais,

RESOLVEM:

Art. 1º RETIFICAR o art. 3º, caput, e § 1º, bem como o art. 13 da Portaria Conjunta 57 de 18 de novembro de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico, no dia 22 de novembro de 2011, edição 217, às fls. 33/35:

I - No art. 3º, caput, onde se lê: "Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SERDIJ"; leia-se: "Serviço de Redução a Termo - SERRET";

II - No art. 3º, § 1º, onde se lê: "SERDIJ", leia-se: "SERRET";

III - No art. 13, onde se lê: "Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública"; leia-se: "Juizados Especiais da Fazenda Pública".

Art. 2º Esta portaria tem vigência retroativa a 22 de novembro de 2011.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/12/2011, Edição N. 239/2011, Fls. 02/03. Data de Publicação: 09/01/2012