Retifica dispositivos da Portaria Conjunta 57 de 18 de novembro de 2011.
2011
Acrescenta o inciso VI ao § 4º do artigo 5º da Portaria Conjunta 74 de 11 de outubro de 2010, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico DJ-e em 18/10/2010, fls. 4/19, que estabelece normas e diretrizes para localização de servidores nas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera o inciso VI do § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta 89 de 28 de dezembro de 2009.
Altera, em parte, a redação do artigo 1º da Portaria Conjunta n. 61, de 02 de dezembro de 2011, para fixar como data de suspensão do atendimento no 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no Fórum Desembargador José Manoel Coelho, em razão da substituição de suas divisórias.
Prorroga o prazo de funcionamento da Unidade de Apoio Judicial, criada pela Portaria Conjunta 13, de 30 de março de 2011.
Regulamenta o procedimento de baixa de nome de partes nos registros do Cartório de Distribuição Ruy Barbosa referente a autos que serão eliminados.
Regulamenta o desenvolvimento do servidor na carreira, o estágio probatório, a aquisição da estabilidade e os programas de gestão de desempenho no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Suspende a distribuição de processos para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Dispõe sobre a suspensão do expediente dos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal no dia 8 de dezembro de 2011.
Regulamenta o plantão judicial e o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador José Manoel Coelho, da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão da substituição de suas divisórias.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão da substituição de suas divisórias.
Institui a 1ª Campanha Natalina no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília e Taguatinga, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Dispõe sobre as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/Bsb.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT.
Altera a redação do artigo 9º da Portaria Conjunta n. 11, de 11 de junho de 2003, com a redação dada pela Portaria Conjunta n. 66, de 30 de setembro de 2009, que estabelece os prazos de disponibilização de processos, de petições e de outros documentos, referentes a processos judiciais, recebidos nas unidades responsáveis pelas atividades do Serviço de Protocolo Integrado.
Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da troca de mobiliário.
Regulamenta, nos termos da Resolução 127, de 15 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, o pagamento de honorários de perito, de tradutor ou de intérprete atuantes em processo civil cuja parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita.
Estabelece horário de funcionamento no turno matutino do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante - DF.
Altera o artigo 2º da Portaria Conjunta 33 de 28 de junho de 2011, que instituiu a Comissão Gestora de Segurança da Informação e Comunicação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, no mês de outubro de 2011, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às vinte e quatro horas (com horário presencial de 13 às 19h, conforme intervalos a seguir definidos) nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2011.
Suspende o atendimento das secretarias dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça, instalados no térreo do Palácio da Justiça, em razão da mudança de localização.
Regulamenta o I Prêmio Boas Práticas Judiciais do TJDFT 2011.
Institui o Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Disciplina a indenização de férias de magistrados não usufruídas em decorrência de estrita necessidade do serviço.
Suspende o expediente das unidades judiciárias e de apoio localizadas no Fórum Desembargador Everards Motta Mattos, Circunscrição Judiciária de São Sebastião, no dia 29 de julho de 2011, em virtude de problemas estruturais causados pela falta de energia.
Dispõe sobre a suspensão do expediente dos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal no dia 11 de agosto de 2011.
Altera a redação do caput do art. 1º - A da Portaria Conjunta n. 38 de 12 de julho de 2011.