Torna sem efeito o art. 13 da Portaria Conjunta n. 32 de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação, o desenvolvimento, a publicação, a manutenção e a atualização de conteúdos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na Internet e na Intranet.
2011
Acrescenta o art. 1º - A à Portaria Conjunta n. 38 de 12 de julho de 2011.
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, paternidade e à adotante e dá outras providências.
Suspende o atendimento externo dos juízos indicados no quadro abaixo, instalados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Bloco B, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da mudança de localização e da substituição do mobiliário.
Estabelece critérios para compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT que aderiram ao movimento grevista do Poder Judiciário da União.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão da troca de mobiliário.
Disciplina a escolha dos Juízes Diretores dos Fóruns.
Institui a Comissão Gestora de Segurança da Informação e Comunicação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Dispõe sobre a criação, o desenvolvimento, a publicação, a manutenção e a atualização de conteúdos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios- TJDFT na Internet e na Intranet.
Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário prestado no dia 22 de junho de 2011, diante da suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a partir das 17 horas.
Institui os procedimentos dos Processos Administrativos Eletrônicos PA-es para averbação do tempo de contribuição, assim como para projeção da data de aposentadoria e concessão do abono de permanência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Suspende a distribuição de processos para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Prorroga o prazo da correição extraordinária na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Dispõe sobre a utilização de veículos de serviço e de transporte institucional pelos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Altera os artigos 3º, 13 e 14 da Portaria Conjunta 1 de 2 de janeiro de 2007, que regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento dos processos administrativos que envolvam pagamento de despesa, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 22 de junho do corrente ano, a partir das 17 horas.
Dispõe sobre alteração de lotação de referência na Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU.
Declara instalada a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dispõe sobre alteração de lotação de referência.
Institui o Processo Administrativo Eletrônico-PA-e de designação e dispensa de função comissionada-FC bem como de nomeação e exoneração de cargo em comissão-CJ.
Regulamenta a implantação do Processo Administrativo Eletrônico - PA-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Raimundo Macêdo, da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em razão da troca de mobiliário.
Dispõe sobre as Semanas de Conciliação no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
Dispõe sobre o funcionamento do Depósito Público da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Dispõe sobre a suspensão de expediente nos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal.
Instala Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek.
Dispõe sobre a criação de Unidade de Apoio Judicial para auxiliar os órgãos judiciários no cumprimento das Metas do Poder Judiciário.
Cria a Comissão de Enquadramento das Ações de Treinamento em Área de Interesse do TJDFT.
Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Portaria Conjunta 51 de 8 de setembro de 2009.
Suspende o atendimento nas varas da Fazenda Pública do Distrito Federal e na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Suspende o expediente das unidades judiciárias e de apoio localizadas nas instalações do Juizado Especial do Riacho Fundo, nos dias 03 e 04 de março.