2011

Portaria Conjunta 41 de 15/07/2011

Torna sem efeito o art. 13 da Portaria Conjunta n. 32 de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação, o desenvolvimento, a publicação, a manutenção e a atualização de conteúdos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na Internet e na Intranet.

Portaria Conjunta 38 de 12/07/2011

Suspende o atendimento externo dos juízos indicados no quadro abaixo, instalados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Bloco B, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da mudança de localização e da substituição do mobiliário.

Portaria Conjunta 37 de 11/07/2011

Estabelece critérios para compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT que aderiram ao movimento grevista do Poder Judiciário da União.

Portaria Conjunta 36 de 08/07/2011

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 33 de 28/06/2011

Institui a Comissão Gestora de Segurança da Informação e Comunicação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 32 de 21/06/2011

Dispõe sobre a criação, o desenvolvimento, a publicação, a manutenção e a atualização de conteúdos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios- TJDFT na Internet e na Intranet.

Portaria Conjunta 31 de 21/06/2011

Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário prestado no dia 22 de junho de 2011, diante da suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 30 de 21/06/2011

Institui os procedimentos dos Processos Administrativos Eletrônicos PA-es para averbação do tempo de contribuição, assim como para projeção da data de aposentadoria e concessão do abono de permanência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 27 de 15/06/2011

Dispõe sobre a utilização de veículos de serviço e de transporte institucional pelos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 26 de 10/06/2011

Altera os artigos 3º, 13 e 14 da Portaria Conjunta 1 de 2 de janeiro de 2007, que regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento dos processos administrativos que envolvam pagamento de despesa, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 24 de 02/06/2011

Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 22 de junho do corrente ano, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 22 de 30/05/2011

Declara instalada a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dispõe sobre alteração de lotação de referência.

Portaria Conjunta 21 de 25/05/2011

Institui o Processo Administrativo Eletrônico-PA-e de designação e dispensa de função comissionada-FC bem como de nomeação e exoneração de cargo em comissão-CJ.

Portaria Conjunta 20 de 25/05/2011

Regulamenta a implantação do Processo Administrativo Eletrônico - PA-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 18 de 20/05/2011

Suspende o atendimento externo dos serviços administrativos e juízos instalados no Fórum Desembargador Raimundo Macêdo, da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 13 de 30/03/2011

Dispõe sobre a criação de Unidade de Apoio Judicial para auxiliar os órgãos judiciários no cumprimento das Metas do Poder Judiciário.

Portaria Conjunta 10 de 17/03/2011

Suspende o atendimento nas varas da Fazenda Pública do Distrito Federal e na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 9 de 02/03/2011

Suspende o expediente das unidades judiciárias e de apoio localizadas nas instalações do Juizado Especial do Riacho Fundo, nos dias 03 e 04 de março.