Portaria Conjunta 18 de 14/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 18 DE 14 DE ABRIL DE 2012
Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Revogada pela Portaria Conjunta 63 de 29/08/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009 e no PA 16.504/2009,
RESOLVEM:
Art. 1º Indicar o Juiz de Direito, Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, a servidora Magda Santos Pires Azevedo, para comporem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, em substituição ao Juiz de Direito, Dr. Luiz Martius Holanda Bezerra Junior e ao servidor Bruno Cal dos Santos Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/04/2012, Edição N. 68/2012, Fl. 04. Data de Publicação: 13/04/2012
RETIFICAÇÃO
onde se lê: 14 de abril de 2012;
leia-se: 12 de abril de 2012 .
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios