2012

Portaria Conjunta 74 de 28/12/2012

Altera a Estrutura Organizacional da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios constante da Resolução 13 de 6 de agosto de 2012.

Portaria Conjunta 73 de 20/12/2012

Institui os procedimentos do Processo Administrativo Eletrônico – PA-e para averbação de dias trabalhados na Justiça Eleitoral e do Formulário Eletrônico – FE para a respectiva compensação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 72 de 18/12/2012

Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2012.

Portaria Conjunta 71 de 17/12/2012

Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, em virtude de problemas técnicos que causaram a inoperância dos sistemas informatizados.

Portaria Conjunta 69 de 29/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas na atuação dos feitos distribuídos à Justiça do Distrito Federal, bem como determina a expedição de emissão de certidão de feitos distribuídos por número do CPF ou CNPJ na 1ª instância.

Portaria Conjunta 68 de 21/11/2012

Regulamenta o plantão judicial da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.

Portaria Conjunta 67 de 21/11/2012

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.

Portaria Conjunta 65 de 19/11/2012

Designa as servidoras SANDRA PEREIRA CARRIJO – matrícula n. 314.711 e DANIELA YGLESIAS DE CASTRO PRIETO – matrícula n. 312.510 para integrarem o Grupo de Trabalho da Comissão Temporária instituída mediante a Portaria Conjunta n. 52/12.

Portaria Conjunta 63 de 08/11/2012

Suspende o atendimento externo do Tribunal do Júri de Brasília, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, Ala “C”, 2º Andar, da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 12, 13, 14 e 16 de novembro de 2012, em razão de troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 62 de 30/10/2012

Altera o art. 3º da Portaria Conjunta 49 de 27 de agosto de 2012, que institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para implantar o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 61 de 25/10/2012

Suspende o atendimento externo em Varas localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 60 de 22/10/2012

Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2012.

Portaria Conjunta 57 de 26/09/2012

Designa a Juíza de Direito Substituta Maria Graziela Barbosa Dantas para atuar como Juíza Auxiliar das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, na conciliação de precatórios, a partir de 4 de outubro de 2012, ficando dispensado o Juiz de Direito Substituto Lizandro Garcia Gomes Filho.

Portaria Conjunta 56 de 19/09/2012

Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 55 de 17/09/2012

Altera os incisos I e II do artigo 3º da Portaria Conjunta 45 de 18 de agosto de 2011, que disciplina a indenização de férias de magistrados não usufruídas em decorrência de estrita necessidade do serviço.

Portaria Conjunta 54 de 11/09/2012

Suspende o atendimento externo da 1ª Vara Criminal de Brasília, localizada no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', 7º Andar, Ala ``A'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário, nos dias 13 e 14 de setembro de 2012.

Portaria Conjunta 52 de 10/09/2012

Institui comissão temporária, bem como designa seus membros, para estudo dos temas relações de trabalho e assédio moral; interfaces entre a matéria disciplinar, a gestão de pessoas e a saúde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 49 de 27/08/2012

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para implantar o Processo Judicial Eletrônico PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 48 de 27/08/2012

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para desenvolver projeto-piloto que será apresentado no Seminário Justiça em Números, de 2012.

Portaria Conjunta 47 de 13/08/2012

Cria grupo de trabalho para cumprimento do Termo de Cooperação 8/2012 celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP-DF.

Portaria Conjunta 46 de 25/07/2012

Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, em razão da troca de mobiliário.