Altera a Estrutura Organizacional da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios constante da Resolução 13 de 6 de agosto de 2012.
2012
Institui os procedimentos do Processo Administrativo Eletrônico – PA-e para averbação de dias trabalhados na Justiça Eleitoral e do Formulário Eletrônico – FE para a respectiva compensação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2012.
Suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, em virtude de problemas técnicos que causaram a inoperância dos sistemas informatizados.
Altera dispositivos da Resolução 13, de 06 de agosto de 2012.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas na atuação dos feitos distribuídos à Justiça do Distrito Federal, bem como determina a expedição de emissão de certidão de feitos distribuídos por número do CPF ou CNPJ na 1ª instância.
Regulamenta o plantão judicial da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.
Suspende as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central de Apoio Judicial aos Idosos.
Designa as servidoras SANDRA PEREIRA CARRIJO – matrícula n. 314.711 e DANIELA YGLESIAS DE CASTRO PRIETO – matrícula n. 312.510 para integrarem o Grupo de Trabalho da Comissão Temporária instituída mediante a Portaria Conjunta n. 52/12.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para a Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins.
Suspende o atendimento externo do Tribunal do Júri de Brasília, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, Ala “C”, 2º Andar, da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 12, 13, 14 e 16 de novembro de 2012, em razão de troca de mobiliário.
Altera o art. 3º da Portaria Conjunta 49 de 27 de agosto de 2012, que institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para implantar o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Suspende o atendimento externo em Varas localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário.
Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2012.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Institui o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa a Juíza de Direito Substituta Maria Graziela Barbosa Dantas para atuar como Juíza Auxiliar das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, na conciliação de precatórios, a partir de 4 de outubro de 2012, ficando dispensado o Juiz de Direito Substituto Lizandro Garcia Gomes Filho.
Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário.
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Portaria Conjunta 45 de 18 de agosto de 2011, que disciplina a indenização de férias de magistrados não usufruídas em decorrência de estrita necessidade do serviço.
Suspende o atendimento externo da 1ª Vara Criminal de Brasília, localizada no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', 7º Andar, Ala ``A'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário, nos dias 13 e 14 de setembro de 2012.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para as Distribuições das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal.
Institui comissão temporária, bem como designa seus membros, para estudo dos temas relações de trabalho e assédio moral; interfaces entre a matéria disciplinar, a gestão de pessoas e a saúde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Prorroga o prazo de funcionamento da Unidade de Apoio Judicial, criada pela Portaria Conjunta 13, de 30 de março de 2011.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para implantar o Processo Judicial Eletrônico PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para desenvolver projeto-piloto que será apresentado no Seminário Justiça em Números, de 2012.
Cria grupo de trabalho para cumprimento do Termo de Cooperação 8/2012 celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP-DF.
Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, em razão da troca de mobiliário.
Altera o artigo 2o da Portaria Conjunta 37 de 18 de junho de 2012.
Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária NUCOOJ no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.