Suspende o atendimento externo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos dias 05 e 06 de julho de 2012, em razão da reforma no interior da respectiva Secretaria.
2012
Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas,localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, em razão da troca de mobiliário.
Regulamenta a participação com custeio de servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em ações educacionais fora do Distrito Federal.
Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de aprimoramento da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2012, a partir das 17 horas, com exceção do Fórum José Júlio Leal Fagundes, que terá o expediente suspenso no dia 22 de junho de 2012, a partir das 17 horas.
Estabelece horário de funcionamento diferenciado para a Seção de Apuração e Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude 1ª VIJ.
Cria grupo de trabalho para cumprimento de dispositivo da Resolução 137 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que regulamenta o banco de dados de mandados de prisão e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2012, a partir das 17 horas.
Autoriza horário de trabalho diferenciado para os Analistas Judiciários, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados.
Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Estabelece horário diferenciado de funcionamento para as localizações autorizadas.
Estabelece horário de funcionamento diferenciado para a 8ª Vara Criminal de Brasília.
Acrescenta o artigo 11-A à Portaria Conjunta 39, de 12 de julho de 2011.
Cria o Programa de Avaliação de Competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e doCria o Programa de Avaliação de Competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. s Territórios TJDFT.
Altera a redação do artigo 7º da Portaria Conjunta n. 14, de 1º de abril de 2011, e revoga a Portaria Conjunta n. 79/2010.
Designa Juiz de Direito para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Dispõe acerca das atribuições da Central de Guarda de Objetos de Crime CEGOC e acerca dos objetos de crime ou de outra natureza a ela encaminhados.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF.
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 56, de 18 de novembro de 2011.
Retomar a distribuição de processos para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Retifica o artigo 2º da Portaria Conjunta n. 13, de 21 de março de 2012, que alterou o artigo 3º da Portaria Conjunta n. 11, de 11 de junho de 2003, estabelecendo que, onde se lê ``nos Serviços de Distribuição e Postos de Atendimento'', leia-se ``nas unidades que realizam atividades de Protocolo Integrado''.
Suspende o atendimento externo do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, do Posto de Redução a Termo do Riacho Fundo - PRTRiF e do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais do Riacho Fundo - PACRiF, nos dias 12 e 13 de abril de 2012, em virtude da transferência dos setores para o Fórum do Riacho Fundo.
Declara instaladas, a partir das 15 horas do dia 13 de abril de 2012, na Circunscrição Judiciária de Riacho Fundo, no Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, localizado na QS 02, Lote A, SHRF Riacho Fundo: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões, Vara Criminal e Tribunal do Júri e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de disponibilização de alvarás de soltura em meio eletrônico.
Indica servidor para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Suspende o atendimento externo do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, no período de 10 e 11 de abril de 2012, em virtude da transferência do setor para o Fórum do Riacho Fundo.
Estabelece horário de funcionamento noturno na Distribuição da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília.
Institui a Campanha da Fraternidade de 2012 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o atendimento externo da 2ª Vara Cível de Brasília, localizada no 9º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de reparos inadiáveis na estrutura física da serventia.