2012

Portaria Conjunta 43 de 04/07/2012

Suspende o atendimento externo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos dias 05 e 06 de julho de 2012, em razão da reforma no interior da respectiva Secretaria.

Portaria Conjunta 42 de 02/07/2012

Suspende o atendimento externo das Varas abaixo relacionadas,localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, em razão da troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 41 de 25/06/2012

Regulamenta a participação com custeio de servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em ações educacionais fora do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 40 de 22/06/2012

Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de aprimoramento da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 39 de 22/06/2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2012, a partir das 17 horas, com exceção do Fórum José Júlio Leal Fagundes, que terá o expediente suspenso no dia 22 de junho de 2012, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 38 de 19/06/2012

Estabelece horário de funcionamento diferenciado para a Seção de Apuração e Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude 1ª VIJ.

Portaria Conjunta 37 de 18/06/2012

Cria grupo de trabalho para cumprimento de dispositivo da Resolução 137 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que regulamenta o banco de dados de mandados de prisão e dá outras providências.

Portaria Conjunta 36 de 15/06/2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de junho de 2012, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 30 de 17/05/2012

Cria o Programa de Avaliação de Competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e doCria o Programa de Avaliação de Competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. s Territórios TJDFT.

Portaria Conjunta 27 de 02/05/2012

Dispõe acerca das atribuições da Central de Guarda de Objetos de Crime CEGOC e acerca dos objetos de crime ou de outra natureza a ela encaminhados.

Portaria Conjunta 26 de 26/04/2012

Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF.

Portaria Conjunta 23 de 12/04/2012

Retifica o artigo 2º da Portaria Conjunta n. 13, de 21 de março de 2012, que alterou o artigo 3º da Portaria Conjunta n. 11, de 11 de junho de 2003, estabelecendo que, onde se lê ``nos Serviços de Distribuição e Postos de Atendimento'', leia-se ``nas unidades que realizam atividades de Protocolo Integrado''.

Portaria Conjunta 22 de 11/04/2012

Suspende o atendimento externo do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, do Posto de Redução a Termo do Riacho Fundo - PRTRiF e do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais do Riacho Fundo - PACRiF, nos dias 12 e 13 de abril de 2012, em virtude da transferência dos setores para o Fórum do Riacho Fundo.

Portaria Conjunta 21 de 11/04/2012

Declara instaladas, a partir das 15 horas do dia 13 de abril de 2012, na Circunscrição Judiciária de Riacho Fundo, no Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, localizado na QS 02, Lote A, SHRF Riacho Fundo: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões, Vara Criminal e Tribunal do Júri e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Portaria Conjunta 17 de 09/04/2012

Suspende o atendimento externo do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, no período de 10 e 11 de abril de 2012, em virtude da transferência do setor para o Fórum do Riacho Fundo.

Portaria Conjunta 14 de 21/03/2012

Suspende o atendimento externo da 2ª Vara Cível de Brasília, localizada no 9º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco ``B'', da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de reparos inadiáveis na estrutura física da serventia.