Altera datas de avaliação de desempenho de servidores no Programa de Estágio Probatório e no Programa de Gestão de Desempenho Funcional.
2013
Suspende o expediente e os prazos processuais nas Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco "B", Ala "A", da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de substituição de divisórias.
Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 12 e 13 de dezembro para a realização do inventário anual.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para estudar e regulamentar os procedimentos relacionados à utilização do serviço de malote no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Prorroga o prazo para regulamentar a utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, previsto na Portaria Conjunta 69 de 1º de outubro de 2013.
Altera a ementa, o artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Portaria Conjunta 71, de 9 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta o plantão judicial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, instituído pelo art. 60, da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, instituído pelo art. 60 da Lei 11.697/2008.
Institui o sistema de mutirão para prolação de sentenças nas varas cíveis das Circunscrições Judiciárias de Brasília, Ceilândia e Taguatinga no período de 25 de novembro a 16 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC.
Suspende o expediente e os prazos processuais em curso nas Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário, nos seguintes dias
Suspende o expediente e os prazos processuais em curso na 1ª Vara de Entorpecentes do DF nos dias 04 e 05 de novembro de 2013.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Terceiro Juizado Especial Cível de Ceilândia.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável por estudo para criação de unidades judiciárias de Primeiro Grau, instituída pela Portaria Conjunta 51, de 21 de junho de 2013.
Institui comissão de estudos para aperfeiçoar e propor ações referentes à saúde dos magistrados da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o atendimento externo da 5ª Vara Criminal de Brasília no período de 16 a 18 de outubro de 2013.
Aprova o Manual Estatístico do TJDFT, que estabelece os procedimentos e regras para extração dos dados com vistas à alimentação do Sistema Justiça em Números.
Determina a obrigatoriedade de que sejam informados o número de CPF ou de CNPJ e os demais dados necessários à completa qualificação das partes, quando conhecidos, na petição inicial dos feitos distribuídos à Justiça do DF, bem como de que as certidões de feitos distribuídos na Primeira Instância sejam emitidas com base no número de CPF ou de CNPJ.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013
Prorroga o prazo para regulamentar a utilização do Sistema Hermes - Malote Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, previsto na Portaria Conjunta 55 de 3 de julho de 2013.
Suspende o expediente, no dia 2 de outubro, do SERPRI, do SECOMA e da SAJUC, devido à mudança desses setores para o térreo do bloco B, ala A, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre o recolhimento dos depósitos judiciais na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em período de greve bancária.
Suspende o atendimento externo da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nas unidades Judiciárias e administrativas do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.
Altera a Portaria Conjunta 53 de 11 de setembro de 2012.
Institui o Programa de Gestão do Clima Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT bem como o Comitê Gestor do Clima Organizacional.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado paa a Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins.
Determina o preenchimento e atualização de dados referentes a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas no sistema Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou por Ato que Implique Inelegibilidade – CNCIAI.
Altera as regras para a elaboração dos atos normativos e da correspondência oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.