2013

Portaria Conjunta 24 de 10/04/2013

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para regulamentar a Lei nº 12.694/2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.

Portaria Conjunta 22 de 01/04/2013

Altera a composição do grupo de trabalho criado para coordenação e adoção das medidas necessárias, em vista da realização da Copa das Confederações 2013 – FIFA, no período de 15 a 30 de junho do corrente ano.

Portaria Conjunta 20 de 15/03/2013

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária instituída pela Portaria Conjunta 52 de 10 de setembro de 2012.

Portaria Conjunta 19 de 15/03/2013

Suspende o prazo de implantação da estrutura organizacional da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios constante da Resolução n. 74 de 28 de dezembro de 2012.

Portaria Conjunta 18 de 14/03/2013

Disciplina a utilização do Sistema de Gestão de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sistema GESTIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 15 de 01/03/2013

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para regulamentar a utilização do sistema Hermes - Malote Digital no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 12 de 20/02/2013

Designa Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período 2013/2014.

Portaria Conjunta 11 de 14/02/2013

Estabelece outras atividades para o grupo de trabalho designado pela Portaria Conjunta 49, de 27 de agosto de 2012, responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 10 de 08/02/2013

Suspende o atendimento externo e as atividades da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, em razão do remanejamento do referido juízo para nova localidade.

Portaria Conjunta 8 de 05/02/2013

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para coordenação e adoção das medidas necessárias, em vista da realização da Copa das Confederações 2013 - FIFA, no período de 15 a 30 de junho do corrente ano.

Portaria Conjunta 7 de 29/01/2013

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para revisão das regras adotadas na extração dos dados, com vistas à alimentação do Sistema Justiça em Números.

Portaria Conjunta 5 de 23/01/2013

Designa o servidor Juan Adolfo Brandt para integrar o Grupo de Trabalho da Comissão Temporária instituída mediante a Portaria Conjunta n. 52/12.

Portaria Conjunta 3 de 17/01/2013

Regulamenta a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.