Altera a Portaria Conjunta 24 de 10 de abril de 2013, para acrescentar o inciso VI ao art. 2º.
2013
Altera dispositivos da Portaria Conjunta N. 52, de 10 de setembro de 2012.
Institui a Marca e o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para regulamentar a Lei nº 12.694/2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.
Disciplina a indenização de férias de magistrados não usufruídas em decorrência de estrita necessidade do serviço.
Altera a composição do grupo de trabalho criado para coordenação e adoção das medidas necessárias, em vista da realização da Copa das Confederações 2013 – FIFA, no período de 15 a 30 de junho do corrente ano.
Altera dispositivos da Resolução 13, de 06 de agosto de 2012.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária instituída pela Portaria Conjunta 52 de 10 de setembro de 2012.
Suspende o prazo de implantação da estrutura organizacional da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios constante da Resolução n. 74 de 28 de dezembro de 2012.
Disciplina a utilização do Sistema de Gestão de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Sistema GESTIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Suspende o atendimento externo da 24ª Vara Cível de Brasília nos dia 22, 25 e 26 de março de 2013.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 4ª, 9ª e 18ª Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para regulamentar a utilização do sistema Hermes - Malote Digital no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no TJDFT.
Indica servidor para compor e coordenar o Grupo de Trabalho criado por meio da Portaria Conjunta 47 de 13 de agosto de 2012.
Designa Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período 2013/2014.
Estabelece outras atividades para o grupo de trabalho designado pela Portaria Conjunta 49, de 27 de agosto de 2012, responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJ-e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende o atendimento externo e as atividades da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, em razão do remanejamento do referido juízo para nova localidade.
Dispõe sobre a suspensão de expediente nos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para coordenação e adoção das medidas necessárias, em vista da realização da Copa das Confederações 2013 - FIFA, no período de 15 a 30 de junho do corrente ano.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para revisão das regras adotadas na extração dos dados, com vistas à alimentação do Sistema Justiça em Números.
Designa o servidor Juan Adolfo Brandt para integrar o Grupo de Trabalho da Comissão Temporária instituída mediante a Portaria Conjunta n. 52/12.
Suspende o atendimento externo da 22ª Vara Cível de Brasília nos dias 21 a 25 de janeiro de 2013.
Regulamenta a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Estabelece e disciplina procedimentos para elaboração e confecção de acórdãos.