2013

Portaria Conjunta 89 de 19/12/2013

Altera datas de avaliação de desempenho de servidores no Programa de Estágio Probatório e no Programa de Gestão de Desempenho Funcional.

Portaria Conjunta 87 de 09/12/2013

Suspende o expediente e os prazos processuais nas Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco "B", Ala "A", da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de substituição de divisórias.

Portaria Conjunta 86 de 06/12/2013

Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 12 e 13 de dezembro para a realização do inventário anual.

Portaria Conjunta 85 de 27/11/2013

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para estudar e regulamentar os procedimentos relacionados à utilização do serviço de malote no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 84 de 27/11/2013

Prorroga o prazo para regulamentar a utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, previsto na Portaria Conjunta 69 de 1º de outubro de 2013.

Portaria Conjunta 83 de 26/11/2013

Altera a ementa, o artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Portaria Conjunta 71, de 9 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 82 de 25/11/2013

Regulamenta o plantão judicial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, instituído pelo art. 60, da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria Conjunta 81 de 25/11/2013

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, instituído pelo art. 60 da Lei 11.697/2008.

Portaria Conjunta 80 de 22/11/2013

Institui o sistema de mutirão para prolação de sentenças nas varas cíveis das Circunscrições Judiciárias de Brasília, Ceilândia e Taguatinga no período de 25 de novembro a 16 de dezembro de 2013.

Portaria Conjunta 78 de 28/10/2013

Suspende o expediente e os prazos processuais em curso nas Varas abaixo relacionadas, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco “B”, da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de mudança de endereço e troca de mobiliário, nos seguintes dias

Portaria Conjunta 76 de 18/10/2013

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Terceiro Juizado Especial Cível de Ceilândia.

Portaria Conjunta 75 de 17/10/2013

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável por estudo para criação de unidades judiciárias de Primeiro Grau, instituída pela Portaria Conjunta 51, de 21 de junho de 2013.

Portaria Conjunta 74 de 17/10/2013

Institui comissão de estudos para aperfeiçoar e propor ações referentes à saúde dos magistrados da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 72 10/10/2013

Aprova o Manual Estatístico do TJDFT, que estabelece os procedimentos e regras para extração dos dados com vistas à alimentação do Sistema Justiça em Números.

Portaria Conjunta 71 de 09/10/2013

Determina a obrigatoriedade de que sejam informados o número de CPF ou de CNPJ e os demais dados necessários à completa qualificação das partes, quando conhecidos, na petição inicial dos feitos distribuídos à Justiça do DF, bem como de que as certidões de feitos distribuídos na Primeira Instância sejam emitidas com base no número de CPF ou de CNPJ.

Portaria Conjunta 69 de 01/10/2013

Prorroga o prazo para regulamentar a utilização do Sistema Hermes - Malote Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, previsto na Portaria Conjunta 55 de 3 de julho de 2013.

Portaria Conjunta 68 de 30/09/2013

Suspende o expediente, no dia 2 de outubro, do SERPRI, do SECOMA e da SAJUC, devido à mudança desses setores para o térreo do bloco B, ala A, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 66 de 20/09/2013

Dispõe sobre o recolhimento dos depósitos judiciais na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em período de greve bancária.

Portaria Conjunta 64 de 10/09/2013

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nas unidades Judiciárias e administrativas do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.

Portaria Conjunta 62 de 30/08/2013

Institui o Programa de Gestão do Clima Organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT bem como o Comitê Gestor do Clima Organizacional.

Portaria Conjunta 60 de 09/08/2013

Determina o preenchimento e atualização de dados referentes a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas no sistema Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou por Ato que Implique Inelegibilidade – CNCIAI.

Portaria Conjunta 59 de 31/07/2013

Altera as regras para a elaboração dos atos normativos e da correspondência oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.