2014

Portaria Conjunta 96 de 17/12/2014

Dispõe sobre prorrogação dos prazos nos ofícios judiciais das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal, em virtude dos danos causados por eventos meteorológicos.

Portaria Conjunta 95 de 10/12/2014

Altera dispositivo da Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 91 de 04/12/2014

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015.

Portaria Conjunta 90 de 04/12/2014

Institui Comissão Temporária para o Dimensionamento da Força de Trabalho da Área Fim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, bem como designa seus membros.

Portaria Conjunta 89 de 03/12/2014

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos nos ofícios judiciais das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal, em virtude dos problemas técnicos ocorridos nos sistemas informatizados.

Portaria Conjunta 87 de 21/11/2014

Estabelece critérios para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União, no decorrer do ano de 2014.

Portaria Conjunta 85 de 17/11/2014

Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 12 e 15 de dezembro para a realização de inventário anual.

Portaria Conjunta 84 de 17/11/2014

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 79 de 21/10/2014

Institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 77 de 13/10/2014

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sobradinho – CEJUSC/Sobradinho, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 74 de 25/09/2014

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Planaltina - CEJUSC/PLAN, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 73 de 25/09/2014

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família – CEJUSC/FAM, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 69 de 19/09/2014

Dispõe sobre designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS - 1 e procedimentos pertinentes.

Portaria Conjunta 68 de 12/09/2014

Regulamenta a remessa ao Núcleo de Emissão de Certidões – NUCER, por meio eletrônico, de relatório de feitos de competência originária do TJDFT distribuídos, redistribuídos ou cancelados.

Portaria Conjunta 67 de 09/09/2014

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para realizar o levantamento das contas de depósitos judiciais pendentes em processos findos e para elaborar proposta de destinação dos respectivos saldos, em conformidade com a legislação pertinente.

Portaria Conjunta 66 de 08/09/2014

Altera os arts. 4º, 6º, inciso I e § 1º, 8º, parágrafo único, e 14 da Portaria Conjunta 24 de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à requisição de materiais de consumo por meio do Sistema de Administração de Materiais.

Portaria Conjunta 65 de 05/09/2014

Regulamenta a emissão da Certidão Judicial de Distribuição pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.