2014

Portaria Conjunta 63 de 29/08/2014

Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, criado pela Portaria Conjunta 83 de 3 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria Conjunta 62 de 29 de agosto de 2014.

Portaria Conjunta 62 de 29/08/2014

Altera a Portaria Conjunta 83 de 3 de dezembro de 2009, que cria o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 61 de 26/08/2014

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga.

Portaria Conjunta 60 de 21/08/2014

Dispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, em Sobradinho, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.

Portaria Conjunta 59 de 21/08/2014

Dispõe sobre designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 e procedimentos pertinentes.

Portaria Conjunta 58 de 20/08/2014

Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PA-e de alteração de layout no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 57 de 20/08/2014

Suspende o atendimento externo da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, em razão de mudança de local e troca de mobiliário.

Portaria Conjunta 56 de 14/08/2014

Dispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro – Fórum de Sobradinho, no dia 14 de agosto de 2014.

Portaria Conjunta 54 de 25/07/2014

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Área Judicial – CPAD-AJ.

Portaria Conjunta 53 de 23/07/2014

Dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. * Republicação do Texto Compilado da Portaria Conjunta N. 53, de 23 de julho de 2014, aprovado no PA N. 13.106/2014, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 15/09/2017, Edição N. 175, Folhas 05/17, com a finalidade de suprimir defeitos na sua formatação.

Portaria Conjunta 53 de 23/07/2014

Dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 52 de 21/07/2014

Dispõe sobre designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 e procedimentos pertinentes.

Portaria Conjunta 51 de 09/07/2014

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga – CEJUSC - Tag.

Portaria Conjunta 42 de 11/06/2014

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 27 de junho de 2014, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 41 de 11/06/2014

Estabelece o horário de atendimento externo dos Postos de Protocolo Judicial - PPJs nos dias 12 e 17 de junho, em função da Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria Conjunta 40 de 06/06/2014

Dispõe sobre o local de funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância da Justiça do Distrito Federal nos dias de realização de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília.

Portaria Conjunta 38 de 05/06/2014

Institui grupo de trabalho e designa seus membros para estudar e regulamentar os procedimentos relacionados à utilização e ao controle do serviço V-Post de correspondência digital ou outro serviço que venha substituí-lo com fundamento no Contrato Múltiplo 239/2011 firmado pelo TJDFT com a ECT.

Portaria Conjunta 36 de 03/06/2014

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para desenvolver e normatizar as especificações do novo modelo de guichê de atendimento a ser adotado pelos setores de redução a termo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.