Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal durante a Copa do Mundo de Futebol.
2014
Prorroga o prazo do início da vigência da Portaria Conjunta 25 de 7 de abril de 2014, republicada em 23 de abril de 2014.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para o Tribunal do Júri de Ceilândia.
Estipula o horário de funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, situado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, no período de 1º de junho a 20 de julho de 2014.
Institui grupo de trabalho para definir e coordenar medidas referentes à atuação do Judiciário local durante o evento FIFA - Copa do Mundo 2014.
Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PA-e de gerenciamento de projetos estratégicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Dispõe sobre a criação de Plano de Ações para ser efetivado pelo Gabinete de Crise objetivando o enfrentamento e a solução de situações decorrentes de calamidades e de desastres ambientais.
Determina o bloqueio de usuários do Sistema Processo Judicial Digital – PROJUDI.
Regulamenta a utilização do Sistema Hermes - Malote Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à requisição de materiais de consumo por meio do Sistema de Administração de Materiais.
Altera dispositivos das Resoluções 13, de 6 de agosto de 2012, e 14, de 2 de setembro de 2013, ambas do Tribunal Pleno, relativos à estrutura organizacional e às competências das unidades da Corregedoria.
Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período 2014/2016.
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Distrito Federal no mês de junho de 2014.
Altera o inciso II do art. 318-A da Resolução 14, de 2 de setembro de 2013, deste Tribunal, acrescentando-lhe o subitem c.16.
Constitui comissão para elaborar o Código de Ética e de Conduta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta os procedimentos referentes ao arquivamento dos processos originários das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Retifica e confere nova numeração à Portaria Conjunta Nº 10, de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de duplicidade com a Portaria Conjunta Nº 10, de 20 de fevereiro de 2014.
Regulamenta a apresentação de horas de curso de aperfeiçoamento para mudança de classe advinda do reposicionamento tratado na Portaria Conjunta 4, de 8 de outubro de 2013, do Supremo Tribunal Federal.
Altera dispositivos das Portarias Conjuntas 41 de 30 de junho de 2009 e 27 de 15 de junho de 2011.
Vedação de participação de magistrado, cônjuge ou companheiro em hasta pública no âmbito deste Tribunal.
Autoriza a instalação de Posto Avançado de Registro Civil nas dependências do Centro de Medicina Integrada Ltda. – Carpevie.
Altera a Portaria Conjunta 15 de 1º de março de 2013, alterada pelas Portarias Conjuntas 29 de 22 de abril de 2013 e 38 de 17 de maio de 2013, que tratam do grupo de trabalho instituído com o objetivo de regulamentar a utilização do sistema Hermes – Malote Digital no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 67 de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas nesta Portaria.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas nesta Portaria.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Depósito Público das Circunscrições Judiciárias de Brasília, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
Suspende o atendimento nos 1º e 2º Juizados Especiais do Guará, e no Posto de Redução a Termo e Distribuição do Guará, em razão da mudança para o novo Fórum.
Prorroga o prazo para apresentação de proposta de regulamentação da utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, previsto na Portaria Conjunta 84 de 27 de novembro de 2013.
Suspende o atendimento nas 6ª, 7ª, e 8ª Varas Criminais, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em razão da mudança de endereço e da troca de mobiliário.