Institui o Núcleo de Emissão de Certidões – NUCER no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
2014
Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, criado pela Portaria Conjunta 83 de 3 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria Conjunta 62 de 29 de agosto de 2014.
Altera a Portaria Conjunta 83 de 3 de dezembro de 2009, que cria o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, em Sobradinho, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.
Dispõe sobre designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 e procedimentos pertinentes.
Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PA-e de alteração de layout no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende o atendimento externo da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, em razão de mudança de local e troca de mobiliário.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro – Fórum de Sobradinho, no dia 14 de agosto de 2014.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Área Judicial – CPAD-AJ.
Dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. * Republicação do Texto Compilado da Portaria Conjunta N. 53, de 23 de julho de 2014, aprovado no PA N. 13.106/2014, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 15/09/2017, Edição N. 175, Folhas 05/17, com a finalidade de suprimir defeitos na sua formatação.
Dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Dispõe sobre designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 e procedimentos pertinentes.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga – CEJUSC - Tag.
Estabelece horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial – PPJs, no dia 8 de julho de 2014.
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 08 de julho de 2014.
Estabelece horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial – PPJs, no dia 4 de julho de 2014.
Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2014.
Institui o Programa de Gestão de Desempenho por Competências – PGDCOMP.
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de julho de 2014.
Designa Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Suspende o expediente na 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília no dia 12 de junho de 2014.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 27 de junho de 2014, a partir das 17 horas.
Estabelece o horário de atendimento externo dos Postos de Protocolo Judicial - PPJs nos dias 12 e 17 de junho, em função da Copa do Mundo FIFA 2014.
Dispõe sobre o local de funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância da Justiça do Distrito Federal nos dias de realização de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília.
Dispõe sobre o funcionamento do Juizado do Torcedor durante a Copa do Mundo FIFA 2014.
Institui grupo de trabalho e designa seus membros para estudar e regulamentar os procedimentos relacionados à utilização e ao controle do serviço V-Post de correspondência digital ou outro serviço que venha substituí-lo com fundamento no Contrato Múltiplo 239/2011 firmado pelo TJDFT com a ECT.
Designa Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para desenvolver e normatizar as especificações do novo modelo de guichê de atendimento a ser adotado pelos setores de redução a termo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera os incisos I e II do artigo 1º da Portaria Conjunta 20 de 17 de março de 2014.