2014

Portaria Conjunta 30 de 09/05/2014

Estipula o horário de funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, situado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, no período de 1º de junho a 20 de julho de 2014.

Portaria Conjunta 29 de 09/05/2014

Institui grupo de trabalho para definir e coordenar medidas referentes à atuação do Judiciário local durante o evento FIFA - Copa do Mundo 2014.

Portaria Conjunta 28 de 08/05/2014

Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PA-e de gerenciamento de projetos estratégicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 27 de 22/04/2014

Dispõe sobre a criação de Plano de Ações para ser efetivado pelo Gabinete de Crise objetivando o enfrentamento e a solução de situações decorrentes de calamidades e de desastres ambientais.

Portaria Conjunta 25 de 07/04/2014

Regulamenta a utilização do Sistema Hermes - Malote Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 24 de 01/04/2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à requisição de materiais de consumo por meio do Sistema de Administração de Materiais.

Portaria Conjunta 23 de 28/03/2014

Altera dispositivos das Resoluções 13, de 6 de agosto de 2012, e 14, de 2 de setembro de 2013, ambas do Tribunal Pleno, relativos à estrutura organizacional e às competências das unidades da Corregedoria.

Portaria Conjunta 22 de 19/03/2014

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 21 de 18/03/2014

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período 2014/2016.

Portaria Conjunta 17 de 12/03/2014

Regulamenta os procedimentos referentes ao arquivamento dos processos originários das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 16 de 28/02/2014

Retifica e confere nova numeração à Portaria Conjunta Nº 10, de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de duplicidade com a Portaria Conjunta Nº 10, de 20 de fevereiro de 2014.

Portaria Conjunta 14 de 27/02/2014

Regulamenta a apresentação de horas de curso de aperfeiçoamento para mudança de classe advinda do reposicionamento tratado na Portaria Conjunta 4, de 8 de outubro de 2013, do Supremo Tribunal Federal.

Portaria Conjunta 10 de 20/02/2014

Altera a Portaria Conjunta 15 de 1º de março de 2013, alterada pelas Portarias Conjuntas 29 de 22 de abril de 2013 e 38 de 17 de maio de 2013, que tratam do grupo de trabalho instituído com o objetivo de regulamentar a utilização do sistema Hermes – Malote Digital no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 9 de 20/02/2014

Altera a Portaria Conjunta 67 de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 7 de 12/02/2014

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas nesta Portaria.

Portaria Conjunta 6 de 10/02/2014

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas nesta Portaria.

Portaria Conjunta 5 de 10/02/2014

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Depósito Público das Circunscrições Judiciárias de Brasília, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.

Portaria Conjunta 4 de 30/01/2014

Suspende o atendimento nos 1º e 2º Juizados Especiais do Guará, e no Posto de Redução a Termo e Distribuição do Guará, em razão da mudança para o novo Fórum.

Portaria Conjunta 3 de 17/01/2014

Prorroga o prazo para apresentação de proposta de regulamentação da utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, previsto na Portaria Conjunta 84 de 27 de novembro de 2013.

Portaria Conjunta 1 de 13/01/2014

Suspende o atendimento nas 6ª, 7ª, e 8ª Varas Criminais, localizadas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em razão da mudança de endereço e da troca de mobiliário.