Portaria Conjunta 40 de 06/06/2014

Dispõe sobre o local de funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância da Justiça do Distrito Federal nos dias de realização de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 40 DE 6 DE JUNHO DE 2014


Dispõe sobre o local de funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância da Justiça do Distrito Federal nos dias de realização de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em exercício e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o perímetro de segurança estabelecido ao redor do Estádio Nacional Mané Garrincha nos dias de realização dos jogos da copa do mundo FIFA 2014 em Brasília,

RESOLVEM:

Art. 1º Transferir o funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância, nos dias 15, 19, 23, 26 e 30 de junho e nos dias 05 e 12 de julho de 2014, para o Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, localizado no SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul – Trecho 4 – Lotes 6/4, Bloco 4, térreo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVERA
Presidente

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 09/06/2014, Edição N. 105, Fl. 16. Data de Publicação: 10/06/2014