Portaria Conjunta 45 de 01/07/2014

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de julho de 2014.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 45 DE 1º DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de julho de 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM:

Art. 1º Definir que o horário de funcionamento da Justiça do Distrito Federal,no dia 04 de julho de 2014, será de 8h às 12h30, em virtude do jogo Brasil e Colômbia, que será realizado às 17:00 horas, em Fortaleza.

Art. 2º Os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3° Ato da Presidência e da Corregedoria da Justiça disciplinará o funcionamento do plantão judicial no dia mencionado.

Art. 4º A redução de horário decorrente do artigo 1º desta Portaria Conjunta será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério que deverá ser estabelecido pelas chefias imediatas.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/07/2014, Edição N. 118, FlS. 05/06. Data de Publicação: 03/07/2014