Portaria Conjunta 50 de 07/07/2014

Estabelece horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial – PPJs, no dia 8 de julho de 2014.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 50 DE 7 DE JULHO DE 2014

Estabelece horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial – PPJs, no dia 8 de julho de 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do evento FIFA Copa do Mundo 2014,

RESOLVEM

Art. 1º Estabelecer horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial, no dia 8 de julho de 2014, em função de jogo da Seleção Brasileira de Futebol.

Art. 2º No dia 8 de julho de 2014, o funcionamento dos Postos de Protocolo Judicial para recebimento de processos, petições e outros documentos referentes a processos judiciais será feito das 8h às 11h 30min.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 08/07/2014, Edição N. 122, Fl. 08. Data de Publicação: 09/07/2014