Portaria Conjunta 6 de 10/02/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 6 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas nesta Portaria.
Revogada pela Portaria Conjunta 75 de 16/07/2019
Alterada pela Portaria Conjunta 37 de 29/04/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e em vista do disposto no PA 16.432/2009,
RESOLVEM:
Art. 1º Autorizar horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas a seguir: (Alterado pela Portaria Conjunta 37 de 29/04/2015)
I – Serviço de Controle e Análise de Faturas – SERCOF, das 7h às 14h;
II – Serviço de Distribuição de Mandados de Brasília – SEDIMA, das 7h às 14h;
III – Serviço de Devolução de Mandados de Brasília – SEDEMA, das 7h às 14h;
IV – Serviço de Recebimento de Mandados de Brasília - SEREMA, das 7h às 14h;
V – Posto de Protocolo Judicial de Taguatinga, das 7h às 14h;
VI – Vara Criminal de Sobradinho, das 7h às 14h.
Art. 1º Autorizar horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas a seguir:
I – Serviço de Controle e Análise de Faturas – SERCOF, das 7h às 14h;
II – Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília – NUDIMA, das 7h às 14h, das 13h às 20h e de 21h às 4h;
III – Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília – NUDEMA, das 7h às 14h;
IV – Núcleo de Recebimento de Mandados de Brasília - NUREMA, das 7h às 14h;
V – Posto de Protocolo Judicial de Taguatinga, das 7h às 14h;
VI – Vara Criminal de Sobradinho, das 7h às 14h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor