Dispõe sobre prorrogação dos prazos nos ofícios judiciais das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal, em virtude dos danos causados por eventos meteorológicos.
2014
Altera dispositivo da Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Juizado Itinerante no Aeroporto JK.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Juizado Itinerante no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitscheck.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Juizado Itinerante no Aeroporto JK.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015.
Institui Comissão Temporária para o Dimensionamento da Força de Trabalho da Área Fim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, bem como designa seus membros.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos nos ofícios judiciais das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal, em virtude dos problemas técnicos ocorridos nos sistemas informatizados.
Institui o Programa de Gestão de Desempenho por Competências – PGDCOMP.
Estabelece critérios para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram às greves do Poder Judiciário da União, no decorrer do ano de 2014.
Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 12 e 15 de dezembro para a realização de inventário anual.
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Designa servidora para responder pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sobradinho –CEJUSC/Sobradinho.
Suspende o atendimento externo dos juízos instalados no Fórum de Samambaia, em razão da substituição de divisórias.
Altera a redação do artigo 4º da Portaria Conjunta nº 48, de 26 de setembro de 2006.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos ofícios judiciais da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sobradinho – CEJUSC/Sobradinho, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Estabelece diretrizes para o acesso aos autos de processos findos nas unidades de arquivo.
Designa servidora para responder pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Planaltina – CEJUSC/PLAN.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Planaltina - CEJUSC/PLAN, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família – CEJUSC/FAM, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 27 de outubro de 2014.
Substitui membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 85 de 27 de novembro de 2013.
Altera a redação do art. 3º da Portaria Conjunta 47 de 2 de julho de 2014.
Dispõe sobre designação extraordinária de Juízes de Direito Substitutos para atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS - 1 e procedimentos pertinentes.
Regulamenta a remessa ao Núcleo de Emissão de Certidões – NUCER, por meio eletrônico, de relatório de feitos de competência originária do TJDFT distribuídos, redistribuídos ou cancelados.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para realizar o levantamento das contas de depósitos judiciais pendentes em processos findos e para elaborar proposta de destinação dos respectivos saldos, em conformidade com a legislação pertinente.
Altera os arts. 4º, 6º, inciso I e § 1º, 8º, parágrafo único, e 14 da Portaria Conjunta 24 de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à requisição de materiais de consumo por meio do Sistema de Administração de Materiais.
Regulamenta a emissão da Certidão Judicial de Distribuição pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.