Altera dispositivo do Anexo I da Resolução 18 de 16 de dezembro de 2014 do Tribunal Pleno, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
2015
Estabelece medidas para garantir a continuidade dos serviços administrativos e jurisdicionais no TJDFT durante a greve dos servidores.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 26 de junho de 2015, a partir das 17 horas.
Designa Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Prorroga a suspensão da distribuição de processos para a 1ª e 2ª Varas Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Regulamenta o recebimento de autos, petições intermediárias e documentos judiciais nas unidades de protocolo judicial integrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.
Institui comissão temporária para a elaboração de estudos sobre a reestruturação dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, bem como designa seus membros.
Altera a ementa, o artigo 1º e o § 3º do artigo 11 da Portaria Conjunta 53 de 21 de outubro de 2011, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como acrescenta o artigo 2º-A.
Altera o inciso I do Art. 4º da Portaria Conjunta 22 de 19 de março de 2014.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para o Núcleo de Atendimento de Trânsito – NUTRAN.
Prorroga a vigência da Portaria Conjunta 28, de 26 de março de 2015.
Dispõe sobre a instalação da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para inventariar documentos de registro de processos judiciais distribuídos entre 1960 e 1997 e para apresentar proposta de sua destinação.
Designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo nas 3ª, 15ª e 20ª Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Prorroga a suspensão da distribuição de processos para a 1ª e 2ª Varas Cíveis e para a 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Altera o caput do art. 9º da Portaria Conjunta 53, de 23 de julho de 2014.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Dispõe sobre a prorrogação da designação de Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Estabelece critérios para escolha dos membros suplentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Altera a Portaria Conjunta 6 de 10 de fevereiro de 2014.
Aprova o Regulamento da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende os serviços no Fórum da Circunscrição Judiciária de Santa Maria no dia 08 de abril de 2015.
Institui os procedimentos dos Formulários Eletrônicos – FE’s de solicitação de serviços gráficos e de reprografia no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para apresentar proposta de regulamentação do uso do Sistema Hermes – Malote Digital pelas serventias extrajudiciais do Distrito Federal.
Dispõe sobre a instalação de Varas na Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Altera a redação da Portaria Conjunta 90, de 04 de dezembro de 2014.
Altera os artigos 212 e 259 da Resolução 13 de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.