2015

Portaria Conjunta 59 de 17/06/2015

Altera dispositivo do Anexo I da Resolução 18 de 16 de dezembro de 2014 do Tribunal Pleno, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 58 de 17/06/2015

Estabelece medidas para garantir a continuidade dos serviços administrativos e jurisdicionais no TJDFT durante a greve dos servidores.

Portaria Conjunta 57 de 15/06/2015

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 26 de junho de 2015, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 55 de 08/06/2015

Prorroga a suspensão da distribuição de processos para a 1ª e 2ª Varas Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria Conjunta 54 de 03/06/2015

Regulamenta o recebimento de autos, petições intermediárias e documentos judiciais nas unidades de protocolo judicial integrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 52 de 28/05/2015

Institui comissão temporária para a elaboração de estudos sobre a reestruturação dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, bem como designa seus membros.

Portaria Conjunta 51 de 27/05/2015

Altera a ementa, o artigo 1º e o § 3º do artigo 11 da Portaria Conjunta 53 de 21 de outubro de 2011, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como acrescenta o artigo 2º-A.

Portaria Conjunta 46 de 11/05/2015

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para inventariar documentos de registro de processos judiciais distribuídos entre 1960 e 1997 e para apresentar proposta de sua destinação.

Portaria Conjunta 45 de 07/05/2015

Designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 42 de 05/05/2015

Prorroga a suspensão da distribuição de processos para a 1ª e 2ª Varas Cíveis e para a 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria Conjunta 40 de 29/04/2015

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 39 de 29/04/2015

Dispõe sobre a prorrogação da designação de Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.

Portaria Conjunta 36 de 22/04/2015

Aprova o Regulamento da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 34 de 13/04/2015

Institui os procedimentos dos Formulários Eletrônicos – FE’s de solicitação de serviços gráficos e de reprografia no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 33 de 09/04/2015

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para apresentar proposta de regulamentação do uso do Sistema Hermes – Malote Digital pelas serventias extrajudiciais do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 30 de 27/03/2015

Altera os artigos 212 e 259 da Resolução 13 de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.