2015

Portaria Conjunta 27 de 20/03/2015

Designa membros para compor a comissão temporária de estudos para a elaboração de projeto de lei de emolumentos extrajudiciais do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 26 de 20/03/2015

Dispõe sobre as regras a serem adotadas para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à produção gráfica no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 23 de 13/03/2015

Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram à greve do Poder Judiciário da União no exercício de 2014.

Portaria Conjunta 22 de 10/03/2015

Dispõe sobre prorrogação dos prazos nos ofícios judiciais instalados no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto – Fórum Verde.

Portaria Conjunta 21 de 09/03/2015

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 25, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 20 de 04/03/2015

Disciplina o exercício das funções de conciliador e de mediador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 18 de 26/02/2015

Dispõe sobre a prorrogação da designação de Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.

Portaria Conjunta 16 de 13/02/2015

Institui os Comitês Orçamentários de primeiro e segundo graus, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 13 de 30/01/2015

Institui comissão temporária de estudos para a elaboração de projeto de lei de emolumentos extrajudiciais do Distrito Federal, bem como designa seus membros.

Portaria Conjunta 12 de 29/01/2015

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família - CEJUSC/FAM.

Portaria Conjunta 11 de 29/01/2015

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia - CEJUSC/CEI, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 10 de 29/01/2015

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Paranoá- CEJUSC/Paranoá, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 9 de 29/01/2015

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Riacho Fundo - CEJUSC/ Riacho Fundo, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 7 de 28/01/2015

Institui os procedimentos dos Formulários Eletrônicos – FE’s de correção de estatística e de correção de relatório de inspeção judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 6 de 26/01/2015

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 4 de 15/01/2015

Constitui Comissão para a realização de estudos e elaboração do Código de Ética e de Conduta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 1 de 13/01/2015

Suspende o atendimento externo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos dias 15 e 16 de janeiro de 2015.