Determina a execução de projeto-piloto para recebimento de embargos de declaração nas unidades de protocolo judicial integrado.
2015
Determina a execução de projeto-piloto para recebimento de embargos de declaração nas unidades de protocolo judicial integrado.
Designa membros para compor a comissão temporária de estudos para a elaboração de projeto de lei de emolumentos extrajudiciais do Distrito Federal.
Dispõe sobre as regras a serem adotadas para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à produção gráfica no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Autoriza a instalação de Posto Avançado de Registro Civil nas dependências do Hospital Santa Luzia/Rede D’Or São Luiz S/A.
Suspende o atendimento externo de Varas e Juizados, em razão de mudança de localização dos setores.
Estabelece critério para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, que aderiram à greve do Poder Judiciário da União no exercício de 2014.
Dispõe sobre prorrogação dos prazos nos ofícios judiciais instalados no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto – Fórum Verde.
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 25, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Disciplina o exercício das funções de conciliador e de mediador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Designa membros suplentes para atuarem nas Turmas Recursas dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Dispõe sobre a prorrogação da designação de Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para o Serviço de Protocolo Administrativo – SERPRO.
Institui os Comitês Orçamentários de primeiro e segundo graus, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Instala unidades judiciárias na Circunscrição Judiciária do Guará.
Suspende o atendimento externo do Gabinete do Juiz Titular da Primeira Turma Recursal, em razão da mudança de sua localização.
Institui comissão temporária de estudos para a elaboração de projeto de lei de emolumentos extrajudiciais do Distrito Federal, bem como designa seus membros.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família - CEJUSC/FAM.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia - CEJUSC/CEI, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Paranoá- CEJUSC/Paranoá, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Riacho Fundo - CEJUSC/ Riacho Fundo, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Altera a Portaria Conjunta 90 de 4 de dezembro de 2014.
Institui os procedimentos dos Formulários Eletrônicos – FE’s de correção de estatística e de correção de relatório de inspeção judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Suspende o atendimento externo da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão da mudança da sede do Juízo.
Constitui Comissão para a realização de estudos e elaboração do Código de Ética e de Conduta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2015.
Suspende o atendimento externo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos dias 15 e 16 de janeiro de 2015.