Portaria Conjunta 21 de 09/03/2015

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 25, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 21 DE 9 DE MARÇO DE 2015

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 25, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e com base no contido no PA 4.137/2014,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria Conjunta 25, de 15 de julho de 2008, relativos à estrutura organizacional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º ..........................................................................................................
.......................................................................................................................
XIX – Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio – SEMAP.” (NR)

“Art. 19. À Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio, sob a subordinação direta da Diretoria Geral Administrativa, compete coordenar, orientar o controle e manutenção de bens patrimoniais e de consumo da Vara da Infância e da Juventude, bem como acompanhar e fiscalizar as firmas prestadoras de serviço na área de limpeza e conservação, manutenção predial, tendo, ainda, como atribuições:

..................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 27/03/2015, Edição N. 58, FlS. 14/15. Data de Publicação: 30/03/2015