Portaria Conjunta 53 de 01/06/2015

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.

 

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


PORTARIA CONJUNTA 53 DE 1º DE JUNHO DE 2015
 

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.

Alterada pela Portaria Conjunta 81 de 14/08/2015

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE, O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSem vista de suas competências legais e do disposto na Resolução 201, de 3 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como o contido no PA nº 6.033/2015,

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.

Parágrafo único. Para os fins desta Portaria, entende-se por Plano de Logística Sustentável o instrumento vinculado ao Planejamento Estratégico do TJDFT, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de diagnóstico e monitoramento, bem como avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do TJDFT.

Art. 2º O PLS-TJDFT envolve as seguintes etapas:

I - adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social;

II - levantamento dos indicadores de consumo e de gastos administrativos, conforme Anexo desta Portaria;

III - monitoramento dos dados do inciso II deste artigo, em comparação aos exercícios anteriores, e da relação desses dados com a área física dos prédios, com os quantitativos de processos e da força de trabalho;

IV - estímulo à reflexão e à mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do TJDFT bem como de qualidade de vida no ambiente de trabalho, do corpo funcional e da força auxiliar de trabalho da Instituição;

V - atendimento às disposições da Resolução 201, de 2015, do CNJ.

Parágrafo único. O monitoramento de que trata o inciso III deste artigo deverá ser feito, preferencialmente, por mecanismos eletrônicos de cadastro e integração sistêmica dos dados.

Art. 3º O PLS-TJDFT deverá conter, no mínimo:

I - atualização do inventário de bens e materiais do TJDFT, com a identificação dos itens nos quais foram inseridos critérios de sustentabilidade e com a indicação de similares de menor impacto ambiental para substituição;

II - práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços, incluindo, no mínimo, os temas do art. 16 da Resolução 201, de 2015, do CNJ;

III - indicadores e metas baseados no Anexo desta Portaria;

IV - planos de ação e relatório de avaliação dos resultados, visando ao alcance do ponto de equilíbrio definido na Resolução 201, de 2015, do CNJ, como a quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidade, sem prejuízo de sua eficiência;

V - responsabilidades, prazos e metodologia de implementação e de revisão do Plano;

VI - ações de divulgação, conscientização e capacitação.

Art. 4º Será instituída, em ato próprio, a Comissão Gestora do PLS-TJDFT, responsável pelas diretrizes, implantação, avaliação, revisão e manutenção do Plano.

Art. 5º A Comissão Gestora do PLS-TJDFT terá as seguintes atribuições:

I - elaborar, avaliar e revisar o escopo do PLS-TJDFT, baseado nos indicadores do Anexo desta Portaria e nas metas propostas pelos Grupos Executivos do PLS, para aprovação pela Administração Superior do Órgão;

II - definir o cronograma de trabalho e os prazos anuais de execução das seguintes etapas previstas no PLS-TJDFT:

a) definição dos itens que comporão o plano anual e os respectivos indicadores;

b) registro das metas propostas pelas unidades;

c) análise e cadastro dos planos de ação formulados pelos Grupos Executivos do PLS-TJDFT;

d) aprovação pela Administração Superior;

e) elaboração dos relatórios semestral e anual;

f) publicação dos resultados;

III - subsidiar a Assessoria de Comunicação Social – ACS, com relatório semestral sobre os resultados alcançados pelo PLSTJDFT, com vistas à publicação no sítio deste Tribunal, nos termos do art. 6º desta Portaria.

Parágrafo único. A critério da Administração, o PLS-TJDFT poderá ser subdividido ou ampliado, com a definição do novo indicador, contendo nome, forma de cálculo, fonte de dados, metodologia e periodicidade da apuração.

Art. 6º A Comissão deverá elaborar o relatório de desempenho do PLS-TJDFT a ser apresentado à Administração do Tribunal e, posteriormente, enviado, em formato eletrônico, ao CNJ, até o dia 20 de dezembro, contendo:

I - consolidação dos resultados alcançados;

II - desempenho dos indicadores estratégicos com focos de sustentabilidade e de racionalidade, baseado no Anexo I da Resolução 201, de 2015, do CNJ;

III - identificação das ações a serem desenvolvidas ou revisadas para o ano subsequente.

Art. 7º Ficam definidos os seguintes Grupos Executivos para propor e executar os projetos que viabilizarão a implantação do PLS no âmbito do TJDFT:

I - Grupo Executivo de Compras e Contratações Sustentáveis – itens: bens de consumo, descartáveis, vigilância e limpeza;

II - Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais – itens: água, energia, combustíveis e layout/obras;

III - Grupo Executivo de Consumos de Recursos Administrativos – itens: impressões e telefonia;

IV - Grupo Executivo de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, Comunicação e Capacitação para Sustentabilidade.

Art. 8º Fica atribuída a responsabilidade pela condução e acompanhamento dos trabalhos de cada Grupo descrito no art. 7º às seguintes unidades administrativas, respectivamente:

I - SEMA, SEAP, SEST e CSG;

II - SUMAN, SEAP, SUTRA e COB;

III - SETEC e SETIC;

IV - CAM, NIC, ACS e COGESA.

§ 1º Os Grupos Executivos serão compostos pelos servidores titulares das unidades, que indicarão servidores para a suplência, e serão coordenados pela Comissão Gestora do PLS-TJDFT.

§ 2º Os Grupos Executivos terão a atribuição de propor à Comissão Gestora do PLS-TJDFT, conforme cronograma mencionado no inciso II do art. 5º, as metas anuais relacionadas aos indicadores do Anexo desta Portaria e os planos de ação, além de manter atualizados os dados de consumo de suas unidades no sistema eletrônico de monitoramento de desempenho das metas. Outras proposições e encaminhamentos desenvolvidos pelos Grupos Executivos serão submetidos à Comissão Gestora do PLS-TJDFT.

§ 3º Os Grupos Executivos poderão convidar outros servidores ou especialistas para participar das reuniões e contribuir na execução dos trabalhos.

§ 4º A Comissão será assessorada pelo Serviço de Planejamento Institucional – SERPIN/SEPG para a elaboração e monitoramento do PLS, e será apoiada por todas as unidades administrativas do Tribunal. (Incluído pela Portaria Conjunta 81/2015).

Art. 9º A Comissão Gestora do PLS-TJDFT reunir-se-á com os Grupos Executivos para avaliação das metas e planos de ação propostos, monitoramento do desempenho das metas e apresentação do relatório semestral do PLS-TJDFT.

Art. 10. A Comissão poderá convidar representantes de outras unidades para contribuir na execução de seus trabalhos.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidentedo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Desembargador WALDIR LEONCIO JUNIOR
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Republicada:

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 18/06/2015, Edição N. 112, Fls. 6-14. Data de Publicação: 19/06/2015

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 05/06/2015, Edição N. 103, Fls. 8-11. Data de Publicação: 08/06/2015

 

ANEXO

 

(Portaria Conjunta Nº 53/2015)
ANEXO I

Papel

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Consumo de papel branco

Quantidade (resmas) de papel branco utilizada

Quantidade de resmas de papel branco

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de papel branco

Valor (R$) gasto com a compra de papel branco

Valor (R$) gasto com a compra de papel branco

Mensal/Anual

 

 

Consumo de papel reciclado

Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizada

Quantidade de resmas de papel reciclado

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de papel
reciclado

Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado

Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado

Mensal/Anual

 

 

Consumo total de papel branco e reciclado

Quantidade total de resmas de papel branco e reciclado utilizada

Quantidade total de resmas de papel branco e quantidade de papel reciclado

Mensal/Anual

 

Descartáveis

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Consumo per capita de copos de 200ml descartáveis

Quantidade (centos) de copos de 200ml/total corpo funcional + força de trabalho auxiliar

Quantidade de copos descartáveis de 200ml

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de servidores

 

 

 

 

 

Quantidade de terceirizados

 

 

 

 

 

Quantidade de magistrados

 

 

 

 

 

Quantidade de estagiários

 

 

 

Consumo per capita de copos de 50ml descartáveis

Quantidade (centos) de copos de 50ml/total corpo funcional + força de trabalho auxiliar

Quantidade de copos descartáveis de 50ml

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de servidores

 

 

 

 

 

Quantidade de terceirizados

 

 

 

 

 

Quantidade de magistrados

 

 

 

 

 

Quantidade de estagiários

 

 

 

Gasto com aquisição de copos descartáveis  de 200ml

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 200ml

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 200ml

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de copos descartáveis de 50ml

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 50ml

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 50ml

Mensal/Anual

 

 

Consumo de água envasada em embalagens plásticas (com ou sem gás – explicitar o volume em ml ou litros)

Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidas

Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidas

Mensal/Anual

 

 

Consumo de garrafões de água de 20 litros

Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros

Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de água envasada em embalagens plasticas (com ou sem gás – explicitar o volume em ml ou litros)

Valor (R$) gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com ou sem gás)

Valor (R$) gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com ou sem gás)

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de garrafões de 20 litros

Valor (R$) gasto com a compra de garrafões de água de 20 litros

Valor (R$) gasto com a compra de garrafões de água de 20 litros

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de copos descartáveis

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis (200ml + 50ml)

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis de 200ml

Mensal/Anual

 

 

 

 

Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis de 50ml

 

 

 

 

Impressões

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Impressões de documentos per capita

Quantidade total de impressões/corpo funcional + força de trabalho auxiliar

Quantidade de Impressões

Mensal/Anuall

 

 

 

 

Quantidade de servidores

 

 

 

 

 

Quantidade de terceirizados

 

 

 

 

 

Quantidade de magistrados

 

 

 

 

 

Quantidade de estagiários

 

 

 

Equipamentos instalados

Quantidade de equipamentos instalados/unidade de trabalho

Quantidade de equipamentos

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de unidades

 

 

 

Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseado na capacidade máxima de impressão)

Quantidade de impressões/equipamentos instalados por unidade
de trabalho

Quantidade de impressões
Quantidade de equipamentos instalados por unidade

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisições de suprimentos

Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos

Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos

Mensal/Anual

 

 

Gasto com aquisição de impressora

Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão

Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão

Mensal/Anual

 

 

Gasto com contratos de outsourcing de impressão (equipamento + manutenção + impressão por folha + suprimento)

Valor (R$) gasto com o posto de impressão

Valor (R$) gasto com o posto de
impressão

Mensal/Anual

 

Energia

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Consumo de energia elétrica

Quantidade de kwh consumido

Quantidade de kwh consumido

Mensal/Anual

 

 

Consumo de energia elétrica por área construída

Quantidade de kwh consumidos/total de área construída

Quantidade de kwh consumidos

Mensal/Anual

 

 

 

 

Total da área construída

Mensal/Anual

 

 

Gasto com energia elétrica

Valor (R$) das faturas

Valor (R$) total das faturas

Mensal/Anual

 

 

Adequação do contrato de demanda (fora de ponta)

Demanda registrada fora de ponta/demanda contratada fora de
ponta (%)

Demanda registrada fora de ponta

Mensal/Anual

 

 

 

 

Demanda contratada fora de ponta

Mensal/Anual

 

 

Adequação do contrato de demanda (ponta)

Demanda registrada ponta/demanda contratada ponta

Demanda registrada ponta

Mensal/Anual

 

 

 

 

Demanda contratada ponta

Mensal/Anual

 

Água

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Volume de água consumido

Quantidade de m³ de água

Quantidade de m³ de água

Mensal/Anual

 

 

Volume de água por área construída

Quantidade de m³ de água/área construída

Quantidade de m³ de água

Mensal/Anual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da área construída

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gasto com água

Valor (R$) da fatura

Valor (R$)  da fatura

Mensal/Anual

 

 

Gasto com água per capita

Valor (R$)da fatura/corpo funcional+força auxiliar

Quantidade de m³ de água

Mensal/Anual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da área construída

Mensal/Anual

 

 

 

 

 

 

 

Coleta Seletiva

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Destinação de papel para reciclagem

Quantidade (kg) de papel destinado à reciclagem

Quantidade (kg) de papel destinado à
reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de suprimentos de impressão destinados à reciclagem

Quantidade (kg) de suprimentos destinados à reciclagem

Quantidade (kg) de toners/cartuchos destinados à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de plástico para reciclagem

Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem

Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Mensal/Anual

 

 

Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação

Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação

Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação

Mensal/Anual

 

 

Destinação de madeiras para
reaproveitamento

Quantidade (kg) de madeira destinada à reciclagem

Quantidade (kg) de madeira
destinada à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de vidros para reciclagem

Quantidade (kg) de vidros destinados à reciclagem

Quantidade (kg) de vidros destinados à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de metais para a
reciclagem

Quantidade (kg) de metais destinados à reciclagem

Quantidade (kg) de metais
destinados à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de resíduos de saúde para descontaminação

Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação

Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação

Mensal/Anual

 

 

Destinação de resíduos de obras à reciclagem

Quantidade (kg) de obras destinadas à reciclagem

Quantidade (kg) de obras destinadas à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Destinação de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, entre outros) à reciclagem

Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, entre outros) à reciclagem

Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, entre outros) à reciclagem

Mensal/Anual

 

 

Total de material reciclável destinado às cooperativas

Quantidade (kg) de resíduos recicláveis destinados às
cooperativas

Quantidade (kg) de resíduos
recicláveis destinados às
cooperativas

Mensal/Anual

 

QVD

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho

(Quantidade de servidores que participaram de ações de qualidade de vida/total de servidores da instituição) x 100

Quantidade de servidores que
participaram de ações de qualidade de vida

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de servidores

 

 

 

 

 

Quantidade de magistrados

 

 

 

 

 

Quantidade de estagiários

 

 

 

Participação de servidores em ações solidárias (ex: inclusão digital, alfabetização, campanhas voluntárias)

(Quantidade de servidores que participaram de ações solidárias/total
de servidores da instituição) x 100

Quantidade de servidores que
participaram de ações solidárias

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de servidores

 

 

 

 

 

Quantidade de magistrados

 

 

 

 

 

Quantidade de estagiários

 

 

 

Ações de inclusão para servidores com deficiência

Quantidade de ações de inclusão

Quantidade de ações de inclusão

Mensal/Anual

 

Telef. Fixa

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Gasto total do contrato de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura de telefonia fixa

Mensal/Anual

 

 

Gasto médio do contrato de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas

Valor (R$) da fatura

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de linhas

 

 

Telef. móvel

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Gasto total do contrato de telefonia móvel

Valor (R$) da fatura de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura de telefonia móvel

Mensal/Anual

 

 

Gasto médio do contrato de telefonia móvel

Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas

Valor (R$) da fatura

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de linhas

 

 

Vigilância

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Valor inicial do posto

Valor total anual do contrato/quantidade de postos

Valor total anual do contrato

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de postos

 

 

 

Valor atual do posto

Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do contrato

Valor total anual de repactuação

Mensal/Anual

 

 

 

 

Valor total anual de assinatura do contrato

 

 

Limpeza

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Gasto de limpeza pela área

Valor (R$) anual do contrato/área construída

Valor total do contrato

Área construída

Mensal/Anual

 

 

Gasto com material de limpeza

Valor (R$) gasto com aquisição de material de limpeza

Valor (R$) gasto com aquisição de material de limpeza

Mensal/Anual

 

 

Grau de repactuação (CNJ)

Valor total anual de repactuação/valor total anual da assinatura do contrato

Valor total anual de assinatura do contrato

Mensal/Anual

 

Combustível

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Consumo de gasolina da frota oficial de veículos

Quantidade de litros de gasolina
consumidos/Quantidade de Kms rodados

Quantidade de litros de gasolina
consumidos

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de km rodados

 

 

 

Consumo de etanol da frota oficial de veículos

Quantidade de litros de etanol consumidos/ Quantidade de Km rodados

Quantidade de litros de etanol
consumidos

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de km rodados

 

 

 

Consumo de diesel da frota oficial de veículos 

Quantidade de litros de diesel consumidos/ Quantidade de Kms rodados

Quantidade de litros de diesel
consumidos

 

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de km rodados

 

 

 

 

 

 

Veículos

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Veículos para transporte de
servidores

Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/total de servidores

Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, tramitação
de documentos e demais atividades funcionais

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de servidores

 

 

 

Veículos para transporte de
magistrados

Quantidade de veículos utilizados no transporte de magistrados /total de magistrados

Quantidade de veículos utilizados no
transporte de magistrados

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de magistrados

 

 

 

Gasto com manutenção dos veículos da frota

Valor (R$) da fatura do total de contratos de manutenção/ quantidade de veículos

Valor (R$) da fatura do total de contratos relacionados à manutenção
Quantidade de veiculos

Mensal/Anual

 

 

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

Sens.

Sensibilização e capacitação do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar

Quantidade de ações de sensibilização e capacitação - sustentabilidade

Quantidade de ações de sensibilização e capacitação

Mensal/Anual

 

Layouts

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

 

Valor gasto com reformas nas unidades

Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente/valor gasto com reformas no ano anterior

Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente

Mensal/Anual

 

 

 

 

Valor gasto com reformas nas unidades no ano anterior

 

 

 

Nome do Indicador

Forma de Cálculo

Dados necessários

Periodicidade

Meta

Processo Eletrônico

Relação entre processos digitais e processos físicos nas unidades

Quantidade de Processos Eletrônicos em tramitação/ quantidade total (físicos + eletrônicos) de processos em tramitação

Quantidade de Processos Eletrônicos em tramitação

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de processos físicos em tramitação

Mensal/Anual

 

 

Consumo em unidades com PJE (1º JECBSB ao 7º JECBSB)

Valor (R$) gasto por unidade com resmas + capas de processo + capa plástica + etiqueta + valor (R$) gasto por unidade Impressões/quantidade de processos físicos e eletrônicos  em tramitação

Valor (R$) gasto com resmas + capas de processo + capa plástica + caixa de arquivo + plástico para apenso

Mensal/Anual

 

 

 

 

Valor (R$) gasto com impressão

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de processos físicos em tramitação

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de Processos Eletrônicos em tramitação

Mensal/Anual

 

 

Sensibilização dos servidores das unidades com Processo Judicial Eletrônico

Quantidade de servidores capacitados/quantidade total de servidores das unidades com PJE

Quantidade de servidores capacitados

Mensal/Anual

 

 

 

 

Quantidade de servidores das unidades com PJE no momento da visita

Mensal/Anual