Portaria Conjunta 94 de 21/09/2015

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para realização de estudos e pesquisas para aperfeiçoamento da Justiça de primeira instância e temas conexos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


 PORTARIA CONJUNTA 94 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015


Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para realização de estudos e pesquisas para aperfeiçoamento da Justiça de primeira instância e temas conexos.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do disposto na Resolução CNJ 194, de 26 de maio de 2014,

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho, bem como designar seus membros, para promover estudos e pesquisas da Justiça de primeira instância e temas conexos, a fim de auxiliar o diagnóstico e a tomada de decisões, em atendimento à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Jayder Ramos de Araújo, Juiz Assistente da Corregedoria;

II - Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira, representante da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

III – Cássio Carlos da Silva, representante da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial;

IV – Túlio Vieira Lins Parca, representante da Coordenadoria de Projetos e de Sistemas da 1ª Instância;

V - Marília Barbosa de Barcelos, representante da Ouvidoria Geral;

VI- Carolina Campos Afonso, representante da Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas;

VII - Kelly Pereira Guedes, representante do Serviço de Análise Estatística.

Art. 3º O grupo de trabalho será coordenado pelo Juiz Assistente da Corregedoria.

Art. 4º Às demais unidades administrativas do Tribunal cabe colaborar com o fornecimento de dados e informações necessários à realização dos estudos e pesquisas, de acordo com o seu envolvimento no processo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente


Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/09/2015, Edição N. 178, Fls. 05/06. Data de Publicação: 23/09/2015