2016

Portaria Conjunta 120 de 15/12/2016

Altera a Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 118 de 15/12/2016

Altera a redação do preâmbulo da Portaria Conjunta N. 102, de 10 de novembro de 2016, que dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, sobre a aplicação da Resolução 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, especialmente em relação à disponibilidade e ao acesso à informação pública.

Portaria Conjunta 117 de 15/12/2016

Altera a Portaria Conjunta n. 106, de 17 de novembro de 2016, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, durante o feriado forense.

Portaria Conjunta 115 de 14/12/2016

Altera a Portaria Conjunta n. 102, de 7 de outubro de 2015, que estabelece critérios para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - que aderiram à greve do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2015.

Portaria Conjunta 112 de 05/12/2016

Altera a Portaria Conjunta 108 de 28 de novembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar destinado à entrega dos dados de Produtividade Mensal e da Justiça em Números Digital ao Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Conjunta 108 de 28/11/2016

Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar destinado à entrega dos dados de Produtividade Mensal e da Justiça em Números Digital ao Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Conjunta 107 de 17/11/2016

Suspende o expediente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão de mudança do cartório.

Portaria Conjunta 106 de 17/11/2016

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Portaria Conjunta 103 de 11/11/2016

Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2016 para a realização de inventário anual.

Portaria Conjunta 102 de 10/11/2016

Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, sobre a aplicação da Resolução 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, especialmente em relação à disponibilidade e ao acesso à informação pública.

Portaria Conjunta 101 de 10/11/2016

Regulamenta o pagamento e fixa os valores dos honorários periciais no âmbito da Justiça de Primeiro e de Segundo Graus do Distrito Federal e dos Territórios, cuja parte seja beneficiária de gratuidade da justiça.

Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016

Institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nas unidades jurisdicionais em que o Sistema tiver sido implantado.

Portaria Conjunta 98 de 04/11/2016

Estabelece medidas visando à modernização do apoio administrativo da Presidência, da Primeira e da Segunda Vice-Presidências e da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como adota o Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Portaria Conjunta 97 de 28/10/2016

Altera a Portaria Conjunta 56, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 95 de 24/10/2016

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no TJDFT para a racionalização do uso, ao regulamentar os procedimentos relativos aos serviços reprográficos e à requisição de materiais de consumo por meio do Sistema de Administração de Materiais.

Portaria Conjunta 93 de 13/10/2016

Determina a execução de projeto-piloto para recebimento de petições iniciais de segunda instância em todas as Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 92 de 11/10/2016

Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico – PA-e e sobre o procedimento administrativo eletrônico no âmbito do TJDFT gerenciados pelo Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos Web – SIPADWEB.

Portaria Conjunta 91 de 11/10/2016

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Judicial.

Portaria Conjunta 90 de 07/10/2016

Suspende o expediente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão de reforma no Juízo.