2016

Portaria Conjunta 27 de 01/04/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria - CEJUSC/Santa Maria, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 25 de 30/03/2016

Suspende o atendimento cartorário da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão da mudança de layout do Juízo.

Portaria Conjunta 23 de 22/03/2016

Regulamenta o tratamento e a destinação dos documentos de registro de processos distribuídos no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, anteriormente à informatização da distribuição.

Portaria Conjunta 22 de 18/03/2016

Institui grupo de trabalho para regularizar as pendências existentes nos autos de processos findos que se encontram arquivados no Complexo Arquivístico do TJDFT localizado no SAAN.

Portaria Conjunta 20 de 17/03/2016

Suspende o atendimento externo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão da mudança de localização do Juízo.

Portaria Conjunta 18 de 15/03/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Núcleo Bandeirante - CEJUSC/Núcleo Bandeirante, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 17 de 15/03/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião - CEJUSC/São Sebastião, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 16 de 10/03/2016

Altera a Portaria Conjunta 33, de 5 de junho de 2012, que estabelece horário diferenciado de funcionamento para as localizações autorizadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 15 de 10/03/2016

Altera a Resolução 13, de 6 de agosto de 2012 , que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 13 de 04/03/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia - CEJUSC/Samambaia, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 12 de 04/03/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia - CEJUSC/Brazlândia, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , publicada em 29 de novembro de 2010 .

Portaria Conjunta 11 de 03/03/2016

Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no biênio 2016/2018.

Portaria Conjunta 7 de 15/02/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama – CEJUSC/Gama, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 3 de 29/01/2016

Dispõe sobre a dispensa do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho da atuação como membro suplente da 3ª Turma Recursal.