Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria - CEJUSC/Santa Maria, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , publicada em 29 de novembro de 2010.
2016
Suspende o atendimento no Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão da mudança de localização do Juízo.
Suspende o atendimento cartorário da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão da mudança de layout do Juízo.
Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria Conjunta 54 de 3 de junho de 2015.
Regulamenta o tratamento e a destinação dos documentos de registro de processos distribuídos no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, anteriormente à informatização da distribuição.
Institui grupo de trabalho para regularizar as pendências existentes nos autos de processos findos que se encontram arquivados no Complexo Arquivístico do TJDFT localizado no SAAN.
Altera a Portaria Conjunta n. 11 de 03 de março de 2016.
Suspende o atendimento externo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão da mudança de localização do Juízo.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo no Serviço de Arquivo Intermediário Judiciário de Primeira Instância - SERAIP.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Núcleo Bandeirante - CEJUSC/Núcleo Bandeirante, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , publicada em 29 de novembro de 2010.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião - CEJUSC/São Sebastião, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Altera a Portaria Conjunta 33, de 5 de junho de 2012, que estabelece horário diferenciado de funcionamento para as localizações autorizadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Resolução 13, de 6 de agosto de 2012 , que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Alterar a Portaria Conjunta n. 11 de 03 de março de 2016.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia - CEJUSC/Samambaia, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia - CEJUSC/Brazlândia, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , publicada em 29 de novembro de 2010 .
Designa a Equipe de Transição da atual para a nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no biênio 2016/2018.
Altera a redação do artigo 6° da Portaria Conjunta n. 48, de 26 de setembro de 2006.
Dispõe sobre a lotação de servidores nos Fóruns das Circunscrições Judiciárias de Recanto das Emas e Águas Claras.
Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de arquivo do TJDFT, localizadas no Complexo Arquivístico.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama – CEJUSC/Gama, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2016.
Altera a Portaria Conjunta 120 de 11 de dezembro de 2015.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados - CEJUSC/Super.
Dispõe sobre a dispensa do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho da atuação como membro suplente da 3ª Turma Recursal.
Reajusta valores previstos na Portaria Conjunta n. 53/2011 e realiza outras alterações.