Altera a Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
2016
Destina funções oriundas dos trabalhos de reestruturação da área administrativa.
Altera a redação do preâmbulo da Portaria Conjunta N. 102, de 10 de novembro de 2016, que dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, sobre a aplicação da Resolução 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, especialmente em relação à disponibilidade e ao acesso à informação pública.
Altera a Portaria Conjunta n. 106, de 17 de novembro de 2016, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, durante o feriado forense.
Dispõe sobre o acesso aos autos de processos findos armazenados nas unidades de arquivo do TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta n. 102, de 7 de outubro de 2015, que estabelece critérios para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - que aderiram à greve do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2015.
Revoga a Portaria Conjunta 84 de 25 de agosto de 2015.
Revoga dispositivo da Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014.
Altera a Portaria Conjunta 108 de 28 de novembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar destinado à entrega dos dados de Produtividade Mensal e da Justiça em Números Digital ao Conselho Nacional de Justiça.
Altera a Portaria Conjunta 106 de 17 de novembro de 2016.
Altera a Portaria Conjunta 56 de 18 de julho de 2016.
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar destinado à entrega dos dados de Produtividade Mensal e da Justiça em Números Digital ao Conselho Nacional de Justiça.
Suspende o expediente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão de mudança do cartório.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Regulamenta a política de backup e restauração de arquivos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2016 para a realização de inventário anual.
Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, sobre a aplicação da Resolução 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, especialmente em relação à disponibilidade e ao acesso à informação pública.
Regulamenta o pagamento e fixa os valores dos honorários periciais no âmbito da Justiça de Primeiro e de Segundo Graus do Distrito Federal e dos Territórios, cuja parte seja beneficiária de gratuidade da justiça.
Altera Portaria Conjunta 84, de 29 de setembro de 2016.
Institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nas unidades jurisdicionais em que o Sistema tiver sido implantado.
Estabelece medidas visando à modernização do apoio administrativo da Presidência, da Primeira e da Segunda Vice-Presidências e da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como adota o Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Altera a Portaria Conjunta 56, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Institui a Comissão de Gestão de Teletrabalho e designa seus membros.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no TJDFT para a racionalização do uso, ao regulamentar os procedimentos relativos aos serviços reprográficos e à requisição de materiais de consumo por meio do Sistema de Administração de Materiais.
Altera a redação do artigo 4° da Portaria Conjunta n. 48, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Determina a execução de projeto-piloto para recebimento de petições iniciais de segunda instância em todas as Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico – PA-e e sobre o procedimento administrativo eletrônico no âmbito do TJDFT gerenciados pelo Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos Web – SIPADWEB.
Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Judicial.
Suspende o expediente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão de reforma no Juízo.