Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho.
2016
Dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de agosto de 2016, data da realização do jogo de futebol Brasil x África do Sul pelos Jogos Olímpicos de 2016, que será de 8h às 14h.
Institui, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências.
Dispõe acerca do exercício do magistério por membros da magistratura do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Altera dispositivo da Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Regulamenta, no âmbito dos juízos e dos órgãos colegiados do TJDFT, a intimação pessoal da ofendida sobre os atos processuais relativos ao agressor, prevista na Lei Maria da Penha.
Institui os procedimentos administrativos eletrônicos de análise prévia de contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Dispõe sobre o processamento do conflito de competência e do incidente de impedimento e suspeição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa magistrado para o exercício da função de Diretor do Complexo de Armazenamento do TJDFT.
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 22 de 18 de março de 2016.
Altera a Resolução 13 de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio - CPAD-AM, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Designa servidores para compor o Grupo Gestor para implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Suspende o expediente do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia nos dias 27/06/2016 a 01/07/2016, em razão da mudança de layout do Juízo.
Suspende o expediente no Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro - Águas Claras.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 26 de maio de 2016.
Regulamenta a utilização dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Regulamenta os efeitos do exercício da atividade de orientador do curso obrigatório de formação inicial de magistrados, para definição de acervo processual, a que alude o inciso II do artigo 2º da Lei nº 13.094, de 12 de janeiro de 2015.
Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Altera os artigos 4º e 9º, acrescenta os arts. 10-A e 10-B e revoga os artigos 6º, 7º e 8º, todos da Portaria Conjunta 39, de 12 de julho de 2011.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 24 de junho de 2016, a partir das 17 horas.
Institui os procedimentos administrativos eletrônicos de cadastro de candidatos para os cursos de mediação e de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 28/2013, que dispõe sobre normas para disponibilização de dados processuais nos sistemas informatizados da 1ª e da 2ª Instâncias.
Suspende o expediente na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria no dia 28 de abril de 2016.
Suspende os serviços no Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga no dia 26 de abril de 2016.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Recanto das Emas - CEJUSC/Recanto das Emas, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras - CEJUSC/Águas Claras, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.
Estabelece Políticas de Adequação Orçamentária de despesas correntes relativas ao orçamento de custeio bem como para o orçamento do Grupo Investimentos (Capital).