2016

Portaria Conjunta 56 de 18/07/2016

Dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 55 de 14/07/2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de agosto de 2016, data da realização do jogo de futebol Brasil x África do Sul pelos Jogos Olímpicos de 2016, que será de 8h às 14h.

Portaria Conjunta 54 de 13/07/2016

Institui, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 52 de 08/07/2016

Designa os membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 51 de 07/07/2016

Altera dispositivo da Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 50 de 01/07/2016

Regulamenta, no âmbito dos juízos e dos órgãos colegiados do TJDFT, a intimação pessoal da ofendida sobre os atos processuais relativos ao agressor, prevista na Lei Maria da Penha.

Portaria Conjunta 49 de 29/06/2016

Institui os procedimentos administrativos eletrônicos de análise prévia de contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 48 de 28/06/2016

Dispõe sobre o processamento do conflito de competência e do incidente de impedimento e suspeição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 45 de 23/06/2016

Altera a Resolução 13 de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 44 de 21/06/2016

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio - CPAD-AM, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 43 de 21/06/2016

Designa servidores para compor o Grupo Gestor para implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria Conjunta 42 de 16/06/2016

Suspende o expediente do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia nos dias 27/06/2016 a 01/07/2016, em razão da mudança de layout do Juízo.

Portaria Conjunta 39 de 20/05/2016

Regulamenta a utilização dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 38 de 19/05/2016

Regulamenta os efeitos do exercício da atividade de orientador do curso obrigatório de formação inicial de magistrados, para definição de acervo processual, a que alude o inciso II do artigo 2º da Lei nº 13.094, de 12 de janeiro de 2015.

Portaria Conjunta 36 de 13/05/2016

Altera os artigos 4º e 9º, acrescenta os arts. 10-A e 10-B e revoga os artigos 6º, 7º e 8º, todos da Portaria Conjunta 39, de 12 de julho de 2011.

Portaria Conjunta 35 de 06/05/2016

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 24 de junho de 2016, a partir das 17 horas.

Portaria Conjunta 34 de 03/05/2016

Institui os procedimentos administrativos eletrônicos de cadastro de candidatos para os cursos de mediação e de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 33 de 03/05/2016

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 28/2013, que dispõe sobre normas para disponibilização de dados processuais nos sistemas informatizados da 1ª e da 2ª Instâncias.

Portaria Conjunta 30 de 22/04/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Recanto das Emas - CEJUSC/Recanto das Emas, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 29 de 07/04/2016

Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras - CEJUSC/Águas Claras, conforme o disposto na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicada em 29 de novembro de 2010.

Portaria Conjunta 28 de 04/04/2016

Estabelece Políticas de Adequação Orçamentária de despesas correntes relativas ao orçamento de custeio bem como para o orçamento do Grupo Investimentos (Capital).