Portaria Conjunta 55 de 14/07/2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de agosto de 2016, data da realização do jogo de futebol Brasil x África do Sul pelos Jogos Olímpicos de 2016, que será de 8h às 14h.

Brasão da República

  Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 55 DE 14 DE JULHO DE 2016

 

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça do Distrito Federal no dia 04 de agosto de 2016, data da realização do jogo de futebol Brasil x África do Sul pelos Jogos Olímpicos de 2016, que será de 8h às 14h.

 

Revogada pela Portaria Conjunta 61 de 22/07/2016

 

O PRESIDENTE, o PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, o SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM:

Art. 1º O horário de funcionamento da Justiça do Distrito Federal, no dia 04 de agosto de 2016, data da realização do jogo de futebol Brasil x África do Sul pelos Jogos Olímpicos de 2016, será de 8h às 14h.

Art. 2º Os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Atos da Presidência e da Corregedoria da Justiça disciplinarão o funcionamento do plantão judicial no dia mencionado.

Art. 4º A redução de horário decorrente do artigo 1º desta Portaria será compensada mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente

Desembargador CRUZ MACEDO
Corregedor

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/07/2016, EDIÇÃO N. 133, FL. 05. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016