Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída para a elaboração de estudos sobre a reestruturação dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
2017
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria Conjunta 22 de 19 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Revoga dispositivo da Portaria Conjunta 103 de 16 de novembro de 2017, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Dispõe sobre o acesso aos autos de processos findos armazenados nas unidades de arquivo do TJDFT e dá outras providências.
Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria Conjunta 72 de 23 de agosto de 2017.
Suspende os serviços no Fórum da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, por força maior, mediante o encerramento do expediente forense antes do horário normal, devido à falta de energia elétrica.
Regulamenta a abertura, organização, tramitação e conclusão dos processos administrativos que envolvam contratações e pagamento de despesa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Autoriza o fechamento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 4 a 7 de dezembro de 2017 para a realização de inventário anual.
Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o feriado forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Institui e designa membros da Comissão de Relacionamento com o Usuário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa integrantes do Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera a Portaria Conjunta 60, de 07 de julho de 2017, e dá outras providências.
Institui a Menção Honrosa por Tempo de Atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Desmembra a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE, cria a Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor - COORPV, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta 23 de 4 de abril de 2013.
Dispõe sobre regras e critérios gerais relativos ao uso do serviço terceirizado de transporte de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes por quilômetro rodado, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Veda o recebimento pelos setores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios de petições físicas destinadas às Turmas Cíveis e Criminais que tenham acervo completamente digitalizados
Acrescenta dispositivo ao artigo 11 da Portaria Conjunta 56 de 18 de julho 2016, que dispõe sobre a gestão da frota e de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Portaria Conjunta 46 de 09 de junho de 2017.
Altera a Portaria Conjunta 102, de 7 de outubro de 2015, que estabelece critérios para a compensação dos dias não trabalhados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT que aderiram à greve do Poder Judiciário da União no decorrer do ano de 2015.
Designa Juiz de Direito Substituto para atuar na Coordenação de Precatórios.
Altera o artigo 3º da Portaria Conjunta 72, de 23 de agosto de 2017, que criou a Coordenadoria de Ética e Disciplina do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - CED.
Altera o art. 4º da Portaria Conjunta 22, de 19 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, para modificar a estrutura organizacional da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Determina a realização de inventário dos equipamentos de Tecnologia da Informação - TI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Suspende o funcionamento de serviços, setores e juízos instalados no Fórum de Taguatinga, em razão da mudança de suas instalações.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Estudos para Regulamentação da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.370/2016, instituída mediante a Portaria Conjunta 38, de 23 de maio de 2017.
Institui nova rotina de Atendimento ao Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na Primeira Instância.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para Regulamentar a Distribuição de Bens de TI no âmbito do TJDFT.
Aprova a realização e o Regulamento do III Prêmio Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.