2017

Portaria Conjunta 35 de 22/05/2017

Regulariza a disponibilização, nos sistemas SISTJWEB e Pesquisa Juris, de dados referentes a acórdãos em segredo de justiça por força de disposição legal.

Portaria Conjunta 34 de 17/05/2017

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 23 de junho de 2017, a partir das 17 h.

Portaria Conjunta 33 de 16/05/2017

Altera dispositivos da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 31 de 05/05/2017

Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

Portaria Conjunta 30 de 25/04/2017

Regulamenta o procedimento aplicável ao uso do SEEU no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, complementa a Portaria Conjunta n° 87/2016 do TJDFT, e dá outras providências.

Portaria Conjunta 22 de 06/04/2017

Regulamenta a distribuição processual aos Desembargadores e aos Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau no período de afastamento para assistirem ou participarem de seminário, curso, atividade ou quaisquer outros eventos de curta duração no Distrito Federal.

Portaria Conjunta 21 de 04/04/2017

Inclui representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, SINDJUS/DF, e seu suplente, no Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Portaria Conjunta 20 de 03/04/2017

Institui comissão temporária para a elaboração de estudos sobre a reestruturação dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, bem como designa seus membros.

Portaria Conjunta 18 de 28/03/2017

Altera a Portaria Conjunta 9 de 26 de janeiro de 2017, que institui, como ação permanente, o Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 17 de 23/03/2017

Retifica o caput do Artigo 2º da Portaria Conjunta 80 de 12 de Setembro de 2016, que regulamenta os procedimentos relacionados ao Sistema de Estatística do Poder Judiciário - SIESPJ, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Portaria Conjunta 16 de 24/02/2017

Altera dispositivos da Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre a tramitação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 10 de 01/02/2017

Institui comissão de estudo para regulamentação do sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 9 de 26/01/2017

Institui, como ação permanente, o Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria Conjunta 8 de 26/01/2017

Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 6° da Portaria Conjunta n. 48, de 26 de setembro de 2006, acrescido pela Portaria Conjunta n. 10, de 3 de março de 2016.

Portaria Conjunta 7 de 25/01/2017

Institui o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 6 de 19/01/2017

Cria Grupo de Trabalho destinado a promover estudos visando à implantação de unidades cartorárias unificadas no Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal.

Portaria Conjunta 5 de 17/01/2017

Suspende o atendimento na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão da mudança de sua localização.

Portaria Conjunta 3 de 11/01/2017

Altera a Portaria Conjunta 104 de 18 de novembro de 2016, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta 1 de 10/01/2017

Altera a redação do artigo 9º da Portaria Conjunta 26, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as regras a serem adotadas para a racionalização do uso, a forma e os procedimentos relativos à produção gráfica no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.